Ampliando a democracia por meio de mandatos coletivos

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Por Surya Guimaraens, empreendedora, voluntária no Fazendo Sempre e uma das criadoras do Coletivo Vírus e Líder RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade)

A política no nosso país é descredibilizada pela população, o sistema representativo que não representa ninguém. Boa parte dos políticos eleitos representam a si mesmo, aos seus interesses pessoais e aos interesses de pequenos grupos, deixam de lado aqueles que os elegeram, fazem de seus mandatos um grande mercado de projetos de leis e emendas parlamentares, tem de tudo nesse mercado. Nesse processo representativo a população descrente se afasta da política, não vê valor no seu voto e não entende seu poder de mudar esse cenário.

Entendendo a necessidade de mudar e oxigenar a política, o historiador e escritor Célio Turino junto com um grupo de pessoas engajadas e preocupadas com o cenário político atual, propõe uma iniciativa de democracia direta. A constituição em seu Artigo 14 prevê ferramentas para o exercício da democracia direta por meio de plebiscitos, referendos e projetos de leis de iniciativa popular, ou seja, dispositivo para que a população possa participar ativa e diretamente da política, tomando decisões que afetam diretamente a vida de todo mundo, no entanto são pouco usadas, por diversas razões. Para que essas ferramentas funcionem é preciso um esforço daqueles que se colocam para o pleito, com a possibilidade de difundir e colocar o cidadão e a cidadã como protagonista. Esse é o objetivo de um mandato coletivo e aberto.

Celio Turino

Nesse sentido Turino apresenta o Mandato Cidadanista para o parlamento, formado por um grupo de 13 codeputados, sendo 8 mulheres e 5 homens, a maioria sem filiação a nenhum partido político, cada um especialista em uma determinada área ou representante de uma região do Estado de São Paulo. O mandato será compartilhado com esses especialistas, que farão a interlocução com as bases de atuação, trabalharão dentro de suas temáticas para propor iniciativas e potencializar o mandato. Para aumentar a participação da população e empoderá-la, será criado um Observatório Cidadanista para escutar a população sobre todas as principais decisões do mandato, dando voz e protagonismo aos cidadãos e cidadãs.

Dentro desse projeto de Mandato Cidadanista estão duas codeputadas de Campinas, a Deise Mara do Nascimento, Deise é jornalista, gestora do 3° setor, técnica em turismo, artista plástica e ambientalista. Atua na área cultural, social e ambiental. Fez parte de articulações em movimentos sociais, foi vice-presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, também foi membro do Conselho de Cultura e presidente do Fórum de Cultura de Campinas e Surya Guimaraens, que é formada em relações públicas e cursa Gestão Pública e Governo na Unicamp, foi candidata a prefeitura de Campinas em 2016. Participou do Fórum Popular por Transporte Público e de Qualidade, do Fórum Permanente de Cultura e é Líder RAPS (Rede de Ação Política Pela Sustentabilidade). Está engajada na luta pela igualdade de gênero, estudando, debatendo e propondo alternativas para reduzir as diferenças de participação, oportunidade, remuneração e segurança da mulher.

Além dessas duas codeputadas de Campinas o mandato ainda conta com Dennis Oliveira pelo Antirracismo e Comunicação Democrática, a Baby Amorim pelos Pontos de Cultura, o Eduardo Brasileiro pela Igreja Progressista, a Thaynah Gutierrez pelos Estudantes, a Rafaela Guabiraba pela região de Ermelino Matarazzo, o Aluizio Marinho pela Cultura Digital e Ocupações Culturais, a Ondalva Serrano pela Agroecologia, o Thomas Enlazador pelo Socio-ambientalismo e Permacultura, a Cristiane Takuá pelos Povos Indígenas, o Magno Oliveira pela Juventude e região do Alto Tietê e a Bruna Reis pelo Parto Humanizado e região do Oeste Paulista.

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