Eleições 2018: O mapa da (in)visibilidade feminina

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(Luis Macedo/Agência Câmara)
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Por Soraia Mendes *

Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, vige em âmbito internacional o compromisso assumido pelos Estados no sentido de eliminar as diversas formas de discriminação contra as mulheres, e de promover políticas que integrem a população feminina em condições de igualdade nos diferentes espaços da organização societária. Dentro do cenário político o Parlamento é o lugar onde a luta em favor do reconhecimento de direitos sempre foi mais nítida. Sendo, historicamente, a tribuna parlamentar o ponto marcado para denúncias contra a discriminação de gênero e para a defesa da ampliação dos direitos civis e políticos. [1]

No Brasil, entretanto, ocupar essa tribuna tem sido uma tarefa inglória para as mulheres, assim como o é a de tentar chegar até o mais alto comando do Poder Executivo dos Estados.

No que toca ao governo dos Estados nosso país é um dos mais atrasados do mundo. Em 2014 vinte candidatas disputaram as eleições para algum governo estadual. Destas, somente uma única mulher foi eleita, a  governadora Suely Campos, em Roraima.

Conforme busca que realizei junto aos dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, em relação ao governo dos Estados no processo que se encerrou recentemente em 07 de outubro, das 30 candidatas ao governo dos Estados somente três chegaram entre os dois primeiros colocados no pleito eleitoral. Duas delas foram vencidas já no primeiro turno, e unicamente no Rio Grande do Norte, onde concorre Fátima Bezerra (PT) haverá presença feminina no segundo turno. Ou seja, na melhor das hipóteses, mais uma vez somente uma mulher assumirá o governo de um Estado no Brasil.

A prosseguir neste ritmo a estimativa é a de que as mulheres só conseguirão ocupar metade das cadeiras nos governos dos Estados no Brasil em 2065. E, a julgar pelo resultado das eleições de 2018, realmente assim será. Por outro lado, em que pese termos no Brasil uma legislação específica para garantir a presença feminina neste espaço, também ainda é enorme a desigualdade quando o assunto é ocupação de cadeiras parlamentares pelas mulheres.

Conforme levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir do monitoramento realizado pela Inter-Parliamentary Union – IPU (organização com sede na Suíça cujo escopo é mediar os contatos multilaterais dos parlamentares dos países), em um ranking de 193 países, o Brasil ocupa (ou ocupava até estas eleições) a 152ª posição em relação ao percentual de parlamentares homens e mulheres na Câmara dos Deputados.

Em dezembro de 2017 a presença feminina nos espaços parlamentares que correspondem à nossa Câmara dos Deputados era de 23,6%. No Brasil, o percentual era de tão somente 10,5% neste mesmo mês. Nosso país teve o pior resultado entre os países sul-americanos, estando atrás, por exemplo, da Bolívia que figura na 2ª posição do ranking, com 53,1% das cadeiras da Câmara ocupadas por mulheres.

Para que se tenha uma ideia, em Ruanda (que lidera o ranking feito pela IPU desde 2008), em dezembro de 2017 as mulheres representavam 61,3% do parlamento do país. E, se tomarmos em conta a proporção de mulheres na Câmara e no Senado perdemos, até mesmo para o Afeganistão, que ocupa o 54º lugar na classificação entre os 193 países.

O resultado do pleito 2018 em nada é alentador. Como pude apurar, no Senado Federal, dos 54 cargos renovados apenas 7 mulheres foram eleitas. Uma no Distrito Federal (Leila do Vôlei, PSB); uma no Maranhão (Eliziane Gama, PPS); uma no Mato Grosso (Juíza Selma Arruda, PSL); uma no Mato Grosso do Sul (Soraya Thronicke, PSL); uma na Paraíba (Daniella Ribeiro, PP); uma no Rio Grande do Norte (Drª Zenaide Maia, PHS) e uma em São Paulo (Mara Gabrilli, PSDB).

Já na Câmara dos Deputados, em que pese terem sido eleitas 77 parlamentares do total de 513, número superior às 51 escolhidas pelo voto em 2014, não há nada o que comemorar.

Observemos que somente no Acre, onde das oito cadeiras que cabem ao Estado, quatro serão ocupadas por mulheres, no Distrito Federal, onde das também oito vagas, cinco serão femininas, e no Piauí, onde quatro das dez cadeiras serão femininas, existe alguma paridade de gênero no legislativo federal. Nos demais Estados da Federação a representação por gênero é grosseiramente aviltante.

Em Alagoas foi eleita uma mulher para as nove vagas que cabem em representação do povo alagoano na Câmara baixa. No Amapá três de oito. Na Bahia somente três de trinta e nove cadeiras (39!). No Ceará somente uma em 22 lugares. No Espírito Santo foram 3 de 10. Em Goiás 2 de 17. Em Minas Gerais o invisível número de quatro em cinqüenta e três  (53!). No Mato Grosso uma de oito. No Mato Grosso do Sul duas de oito. No Tocantins duas também de 8.

No Pará uma em 17 cadeiras. Na Paraíba também tão só uma eleita em doze cargos eletivos. Em Pernambuco uma em vinte e cinco (25!). No Paraná, do governador eleito Ratinho Júnior, são quatro mulheres em um total de trinta cadeiras (30!). No Rio de Janeiro são 10 mulheres para 46 (!) cargos.

No Rio Grande do Norte, único lugar onde é possível eleger-se uma governadora, há uma única deputada federal eleita entre os oito que comporão a bancada. Em Roraima, assim como em Rondônia são três em oito. No Rio Grande do Sul são somente três em trinta e uma vagas (31!). Em Santa Catarina 1/3 das 16 vagas serão femininas. Em São Paulo o irrisório número de 11 em setenta (70!).

Em Sergipe nenhuma mulher foi eleita para as oito vagas. Também no Amazonas nenhuma de oito.  E no Maranhão zero de 18 vagas.

Marilia Arraes – Foto: Blogs NE10

É interessante notar que no Maranhão, onde os jornais estampam a derrocada da família Sarney, a derrota foi justamente da representante feminina da família, e que em Pernambuco a única mulher eleita como deputada federal, Marília Arraes, carrega o sobrenome da conhecida família, e teve sua candidatura ao governo do Estado preterida em uma negociação política envolvendo a disputa à Presidência da República por seu partido.

Por sinal, ainda sobre a região nordeste, também é interessante observar que no Ceará, em que pese terem despontado candidatos ao governo, Senado e à Presidência da República ligados a partidos de esquerda, somente uma única mulher conseguiu eleger-se em vinte e duas cadeiras disponíveis.

Os cases do Maranhão, de Pernambuco e do Ceará deixam em aberto para análises mais aprofundadas perguntas que precisam ser respondidas.

Longe de defender o clã dos Sarney (e, por óbvio o que de pernicioso representa na política brasileira), uma questão que merece reflexão é até onde a derrota de Roseana representa somente o rechaço a uma família como a Sarney ou também uma repulsa a candidaturas femininas? Por sua vez, tendo o caso de Pernambuco em mente, convém questionar também até onde os partidos, inclusive os de esquerda, estão dispostos a procurar alternativas que não desconsiderem candidaturas femininas aos governos dos Estado sem suas negociações políticas? E, pensando sobre o Ceará, é de se perquirir, ainda, até onde parcela significativa dos partidos de esquerda continuam a privilegiar (com recursos econômicos, humanos etc.) candidaturas masculinas em desvantagem às femininas?

Seguramente não são somente dificuldades partidárias estruturais alegadamente comuns a homens e mulheres ou a necessidade de formar alianças o que explica estes e outros casos similares. As perguntas são complexas na exata medida da complexidade das respostas que as maranhenses, cearenses e pernambucanas merecem.

Como já afirmei anteriormente o número de parlamentares eleitas, embora maior que o de 2014, ainda é pífio. Contudo, indo um pouco mais adiante da análise dos números, tenho em consideração que a eleição de mulheres por si só não é significativa de avanços ou, no mínimo, de defesa de direitos já conquistados pelas mulheres. Para muito além do fato de ser mulher, a vinculação a partidos de esquerda permite subentender, ao menos em tese, a adesão da eleita à pauta feminista. Pauta na qual se incluem temas como a descriminalização do aborto, e para a defesa da qual o número de parlamentares é ainda menor.

Leila do vôlei (PSB) – Foto: Contexto Exato

Ao todo serão apenas 25 deputadas federais de esquerda comprometidas com as lutas históricas feministas. Nove do PT, cinco do PSOL, cinco do PC do B, três do PDT e três do PSB. Dentre as senadoras eleitas, somente uma única alinha-se ao campo de esquerda (Leila, PSB).

Podíamos e precisávamos mais do que isso frente ao obscuro que hoje nos ronda e que nos ameaça nos próximos anos. Contudo, penso que alentos há.

Para além das velhas e carcomidas formas de organização partidária, o que temos a comemorar vem muito mais da organização política feminista desde diferentes movimentos sociais de mulheres negras, trans, faveladas, indígenas que nestas eleições de 2018 mostraram que é possível ser um “nós” mais do que um “eu” e, com isso, reinventar o fazer política.

Em Pernambuco, o tradicional “fazer legislativo” contrastará com a experiência do mandato estadual compartilhado. Eleita com mais de 38 mil votos pelo PSOL, a candidatura  “Juntas” foi formada pela jornalista Carol Vergolino, a ambulante Jô Cavalcanti, a professora Kátia Cunha, a advogada trans Robeyoncé Lima e a militante Joelma Carla. Cinco mulheres que, fazendo parte da coligação “A Esperança Não Tem Medo”, compartilharam apenas um número para a partir de janeiro defender na tribuna diferentes bandeiras, tendo como foco principal a participação das mulheres na política em nível nacional e local.

Foto: Mayara Santana ( Marco zero)

Em Roraima, finalmente deu-se a eleição da primeira deputada federal indígena, Joenia Whapichana, eleita pela Rede. E, em São Paulo, a vitória eleitoral de Chirley Maria (PSOL), também a primeira mulher indígena eleita deputada estadual no Estado.

Joênia Wapixana – Wikipédia

Nas eleições do Rio de Janeiro, para a Assembléia legislativa, foram eleitas Renata Souza, Monica Francisco e Daniela Monteiro, todas três ex-assessoras de Marielle; além da eleição para deputada federal de Talíria Petrone, para a Câmara dos Deputados, com mais de 100 mil votos; todas mulheres negras, faveladas, militantes e vinculadas ao PSOL,  vieram para dizer que a “mandata” vive (!), agora nas tribunas parlamento fluminense e da Câmara Federal.

Talíria Perone, Renata Souza, Monica Francisco e Dani Monteiro. Foto:(Estadão) – Divulgação/Reprodução Instagram

Em São Paulo a reeleição de Leci Brandão (PC do B) dispensa apresentações, mas a eleição de Erica Malunguinho (PSOL), primeira mulher trans (negra e nordestina de nascimento) a eleger-se deputada estadual é um recado das urnas aos que se julgam donos do poder. E, por fim, em Minas Gerais, a eleição Áurea Carolina (PSOL), mais uma mulher, negra, como deputada federal, com mais de 160 mil votos é sinal de que, sim, nós podemos (!).

Erica Malunguinho – Foto: O Globo

Nada disso é pouco, pois, penso eu, na esteira do que nos ensina Marilena Chauí[2], que o Estado e a parcela autoritária da sociedade brasileira seguramente encontrarão nestas mulheres negras, indígenas, faveladas, trans, vozes que clamam contra o modus operandi racista, lesbofóbico, transfóbico e misógino a que o arremedo de política brasileira está acostumado.

E é esta a esperança. A de que, de norte ao sul do Brasil, as tribunas que foram ocupadas por poucas em número, logo mostrem que a que vieram como representativas das ruas, onde somos muitas e estamos juntas.#EleNão #EleNunca

* Soraia Mendes é pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB. Mestra em Ciência Política, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professora Associada do PPG  Mestrado e  Doutorado em Direito  do Centro Unificado de Brasília  –  UniCeub. Professora Visitante do PPG Mestrado em Direito da Universidade Federal de Goiás- UFG. Coordenadora Nacional do Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – CLADEM/Brasil.  Autora de diversas obras, dentre as quais Criminologia Feminista: novos paradigmas (Editora Saraiva).  Advogada.

[1]TABAK, Fanny. Mulheres públicas: participação política e poder. Letra Capital, 2002.

[2] CHAUÍ, Marilena. Cultura e Democracia e o Discurso Competente e Outras Falas. São Paulo: Cortez Editora, 2007.

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