Governo dos E.U.A. pretende excluir pessoas transgenero da lei

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A administração de Trump pretender impedir o reconhecimento de pessoas transgénero da lei federal, através da revisão da definição de genero. 

O governo de Trump planeja adotar uma definição de genero limitada, biológica e imutável, determinada pelo sexo à nascença segundo os seus genitais, ou seja feminino ou masculino, e sem a possibilidade de alteração. Esta medida, se for em frente, vai afetar cerca 1.4 milhões de cidadãos norte-americanos que definiram o seu género a partir de uma eleição individual.

o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) pretende estabelecer uma definição legal de sexo no âmbito da lei federal de direitos civis que proíbe a discriminação baseada no genero.

De acordo com o rascunho de memorando, o genero deveria ser determinado com uma base biológica que seja clara, fundamentada na ciência, objetiva e administrável. A administração quer propor que a definição seja entre masculino ou feminino, inalterável depois de ter sido determinada com base na genitália de cada indivíduo à nascença. A proposta prevê que qualquer dúvida sobre o sexo de alguém teria que ser esclarecida através do recurso a testes genéticos.

O governo de Barack Obama tinha alargado esta definição em programas federais, incluindo na saúde e na educação, reconhecendo o genero como algo ligado à escolha do indivíduo e não determinado pelo sexo com que a pessoa nasce. Muitas foram as discussões sobre banheiros, dormitórios estudantis, programas exclusivos para meninos ou para meninas ou sobre outras áreas em que o genero era antes visto como algo simples.

Esta decisão tem causado uma violenta reação junto das comunidades LGTB, organismos de defesa de direitos civis e de direitos humanos.

“As pessoas transgenero estão assustadas”, disse Sarah Warbelow, diretora legal da Human Rights Campaign, grupo defensor dos direitos para lésbicas, gays, bissexuais e transgénero. “A cada passo que teve oportunidade, o governo optou por virar as costas para as pessoas transgénero.”

Nas redes sociais, muitas são as reações, usando hashtags e titulos como “Won’t Be Erased” (não serão excluídos).

Até ao momento, a administração Trump não quis prestar declarações sobre o assunto, dado que são documentos alegadamente alvo de uma fuga de informação.

A administração Donald Trump já tentou barrar a população transgenero do acesso à carreira militar — neste momento os casos são analisados individualmente pelo departamento da Defesa — e retirou as orientações dadas às escolas públicas para que os alunos transgenero possam utilizar os banheiros que quiserem.

 

 

 

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