Sobre Bolsonaro e o novo Congresso

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Por Marina Borges – Cientista política e Pós Graduanda na Northwestern University – Illinois, Estados Unidos Twitter

No último dia 29, em entrevista a TV Record, Bolsonaro repetiu o que já havia dito sobre como vai evitar o “toma lá-da-cá”: que não vai negociar com os líderes partidários para aprovar sua agenda e procurar o apoio individual dos parlamentares.O que isso significa?

A receita que Bolsonaro diz que vai seguir quebra com a tradição do presidencialismo de coalizão brasileiro, em que a agenda do governo era negociada com líderes partidários, racionalizando assim o processo legislativo e evitando um balcão de negócios sem fim.

Bolsonaro tem na sua coligação apenas o seu partido, o PSL.Muitos analistas apontam para o risco de uma presidência plebiscitária, a la Collor, em que o Presidente, sem uma base de apoio majoritária no Congresso, mobiliza o apoio popular para aprovar sua agenda.Teríamos um novo Collor?

Há uma diferença entre o contexto de Collor e de Bolsonaro que não tem sido muito comentada. Falou-se muito que este será o Congresso mais fragmentado da história e como isso aumenta a complexidade das negociações, mas o que isso significa substancialmente?

A fragmentação aumentou porque o número de parlamentares vindo de partidos pequenos e médios aumentou, ou seja, o centrão, cresceu, e muito, veja o gráfico acima. Fala-se que essa eleição quebrou os padrões, mas como o @NECON já vinha alertando, essa tendência começou já em 2010.

O centrão atingiu uma bancada que soma 51% das cadeiras, algo que nenhum outro bloco conseguiu fazer antes. Cresceu comendo as cadeiras de todos os outros blocos, mas sobretudo dos partidos de centro (MBD, PSDB) e direita (DEM). Apesar de tudo, a esquerda se manteve relativamente estável.

A eleição de 2018 pode ser vista como o ápice de uma trajetória crescente de ascensão do centrão e queda dos partidos tradicionais de centro e centro-direita, que foram, nessa perspectiva, os maiores perdedores dessas eleições. Perda muito ruim para a democracia brasileira, diga-se de passagem.

E qual o perfil desses parlamentares de centrão e o que isso significa para a governabilidade de Bolsonaro? Historicamente o centrão é sinônimo de fisiologismo, do toma lá-da-cá puro, ou seja, trocam o seu apoio ao governo, qualquer que seja a cor deste, para garantir seu acesso a recursos públicos.

Jair Bolsonaro representa a chegada do centrão na presidência e não é à toa que diz contar com o apoio de muitos parlamentares. Seu chefe da casa civil é outro que vem do centrão. Bolsonaro não precisa fazer alianças porque o centrão prefere negociar sem os limites que as lideranças partidárias impõem.

Nesse contexto Bolsonaro vai conseguir aprovar sua agenda? Efeito lua-de-mel, apoio popular e uma consonância ideológica entre Messias e o centrão no que toca a agenda do conservadorismo moral, colocam pautas como escola sem partido, posse de armas e redução da maioridade penal como prováveis de serem passadas.

Sobre a agenda econômica já é outra estória. Como muita gente lembrou, a trajetória parlamentar a Bolsonaro é o oposto da agenda liberal que adotou na campanha. Da mesma forma, o centrão pode representar uma barreira para uma agenda liberal que corte direitos e privilégios. Aqui vai ter que negociar.

Estilo autoritário de Bolsonaro, seu chefe da casa civil, e de seu ministro da Fazenda, não devem contribuir para facilitar essa negociação. A estrutura balcão de negócios aberto do bloco do centrão faz a negociação ser ainda mais complicada. O mercado não deve realizar a ilusão que comprou apoiando Bolsonaro.

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1 COMENTÁRIO

  1. Excelente análise. O centrão é insaciável por cargos e deve dificultar a vida do Bolsonaro na aprovação de pautas mais técnicas e na agenda econômica. O presidencialismo de coalizão dificulta a independência do chefe do Executivo. Vamos aguardar e acompanhar atentamente os próximos passos.

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