Cartão de residência aos europeus será gratuita no Reino Unido

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Paula Tooths
Paula Tooths – Jornalista, produtora de TV e escritora, autora de quatro títulos publicados no Reino Unido e repórter do Na Pauta Online – USA

 

O estatuto de residente permanente será atribuído àqueles com cinco anos consecutivos vivendo no Reino Unido, enquanto os que estão há menos de cinco anos no país terão um título provisório.

 

O governo vai abolir as taxas de candidatura dos cidadãos europeus ao estatuto de residente permanente no Reino Unido na sequência do Brexit, como anunciado na tarde desta segunda-feira pela primeira-ministra britânica.

 

“Tendo escutado as preocupações dos deputados e organizações internacionais, posso confirmar hoje que, no dia em que lançarmos o esquema na íntegra, em 30 de março, o governo renunciará à taxa de inscrição para que não existam obstáculos financeiros para qualquer cidadão da UE que deseje permanecer”, afirmou Theresa May.

 

A chefe do governo refere-se ao Sistema de Residência da UE [EU Settlement Scheme], concebido pelo Ministério do Interior britânico para registar os cidadãos europeus residentes no Reino Unido após a saída da União Europeia.

 

Um novo sistema de candidatura ao estatuto de residência permanente totalmente digital vai substituir a necessidade de preencher um formulário de 85 páginas, complementado com dezenas de documentos.

 

O estatuto de residente permanente (settled status) será atribuído àqueles com cinco anos consecutivos no Reino Unido, enquanto os que estão há menos de cinco anos no país terão um título provisório (pre-settled status) até completarem o tempo necessário.

 

Cada adulto teria de pagar 65 libras (R$316) e 32,5 libras (R$158) para crianças com menos de 16 anos.

 

O sistema só deverá estar totalmente funcional para os cerca de 3,5 milhões de europeus que vivem no país em março de 2019, tendo a candidatura a data limite de 30 de junho de 2021, se o acordo negociado com Bruxelas for ratificado, ou 31 de dezembro de 2020, se a saída acontecer sem acordo.

 

Uma terceira fase de testes abriu esta segunda-feira a todos os cidadãos europeus, incluindo portugueses, que possuam um passaporte válido e os respetivos familiares que não sejam cidadãos da UE, mas que tenham um cartão de residência biométrico válido.

 

Theresa May garantiu que aqueles que tenham participado nas fases de teste e pago serão reembolsados.

 

*Fonte: Agencia Lusa

 

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