100 dias de Bolsonaro: governo fraco, presidente (ainda) forte

(Brasília - DF, 11/04/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro assina decreto. Foto: Alan Santos/PR
Robert Bonifácio
Dr. Robert Bonifácio – Professor adjunto de ciência política da Universidade Federal de Goiás (UFG), Docente permanente nos Programas de Pós-Graduação em Ciência Política e de Direito e Políticas Públicas, Professor of political science at the Federal University of Goiás, Brazil, Professor in the Graduate Programs of Political Science and Law and Public Policy e colaborador do site Na Pauta Online.

Os cem primeiros dias de um grupo no poder é importante de ser analisado por três  motivos. Em primeiro lugar, um pouco mais de três meses é tempo suficiente para se analisar o quão planejadas são as ações do governo, se há mudança ou indicativo de mudança substancial de gestão e de cálculo estratégico. Da mesma maneira, já é possível analisar quais serão as principais bandeiras políticas a serem empunhadas e a capacidade política de fazer com que os ideais se tornem realidade. Por fim, pode-se considerar que, a partir dessa marca temporal, inicia-se a fase em que a população começa a atribuir as virtudes e os problemas ao incumbente e não mais ao ex ocupante do cargo.

O principal termômetro sobre o que se passa é a opinião pública. E, nessa seara, os números são evidências tanto de aspectos negativos quanto positivos. No que tange a satisfação com o governo, as coisas estão ruins. Iniciou com 49% (soma de respostas “ótimo” + “bom”) em janeiro, caiu para 39% em fevereiro e atingiu 34% em março, de acordo com pesquisas de opinião realizadas pelo IBOPE. Com a queda desse indicador por três meses seguidos, pode-se afirmar que há um claro viés de queda da avaliação positiva do governo, o que ocorre concomitantemente com a tendência de aumento da avaliação negativa (respostas “ruim” + “péssimo”): 11% em janeiro, 19% em fevereiro e 24% em março.

Se é verdade que os números não são catastróficos, por outro lado, eles expressam uma paulatina desafeição com a maneira com que o governo esta desenvolvendo seus trabalhos. Um alento são os números relativos ao próprio presidente: embora também haja um viés de queda, o patamar é alto. Em março, a maioria da população apoiava a maneira como o presidente governa: 51%. Os índices anteriores, de janeiro e fevereiro, respectivamente, eram 67% e 57%. Trocando em miúdos: cerca de 3 em cada 10 brasileiros estão satisfeitos com o governo, ao passo que 5 em cada 10 apoiam o presidente. Se, por um lado, o governo vai mal, o presidente ainda goza de credibilidade.

No meu ponto de vista, o mais válido numa comparação temporal é analisar o governo e o presidente consigo mesmos. Comparar dados de avaliação de governo e avaliação presidencial do momento corrente com períodos passados é problemático porque vivemos uma tempestade política desde 2013, tendo como pontos máximos o impedimento de Dilma Rousseff em 2016 e a pior popularidade da história atingida por Michel Temer (2017-2018). Dessa maneira, mesmo que Bolsonaro tenha iniciado os primeiros meses com números de satisfação com o governo inferiores aos demais presidentes, ele chegou ao posto máximo do Poder Executivo num cenário de terra arrasada. Logo, é de se esperar que a população se encontre menos satisfeita do que em décadas anteriores, uma vez que convive já um tempo considerável com presidentes mal afamados. Contudo, o viés de queda acende o sinal amarelo. Se por um lado o presidente ainda é forte, as coisas vão mal, o trem está desgovernado e pode se descarrilhar se mantiver a atual trajetória.

Bolsonaro começou cumprindo uma promessa de campanha: não distribuiria os cargos na esplanada dos ministérios com base no que se pejorativamente chama de “presidencialismo de cooptação”. Trata-se de um termo advindo de presidencialismo de coalizão, que significa a forma usual como se dá a governabilidade no Brasil: a partir de uma ampla composição de forças políticas, muitas vezes incoerentes programaticamente e ideologicamente. Foi o que fez uso FHC, Lula e Dilma. A princípio, isso não tem qualquer problema, afinal, estamos numa democracia e nada mais natural do que dividir o poder entre aliados, com vistas a aprovação de importantes matérias no Congresso Nacional. Porém, com os seguidos escândalos de corrupções e com prisões de figuras emblemáticas do mercado e da política, convencionou-se associar essa forma de conduzir a governabilidade a um expediente estruturalmente corrupto.

Bolsonaro percebeu esse movimento e surfou nessa onda. Ao assumir como presidente, nomeou ministros de forma a não atender essa lógica. Considero que a lógica ao qual ele aderiu positiva. Porém, há um longo caminho entre o ideal e o real. É preciso saber operacionalizar essa ideia e Bolsonaro e equipe cometeram pelo menos dois problemas: o primeiro é terem sido radicais no afastamento dos principais partidos da esplanada dos ministérios. No que tange a distribuição de cargos a partidos relevantes, praticamente concentrou-se no Democratas. Importantes siglas não ocupam o primeiro escalão do governo, mesmo aquelas afinadas ideologicamente com o projeto de poder de Bolsonaro ou que topam estar no poder independente do projeto político (partidos fisiológicos): PP, PSD, PTB, entre outros. Ou seja, nesse quesito, tomaram uma dose exagerada do remédio, o que gerou pelo menos um efeito colateral: inabilidade no tratamento com parlamentares, atores políticos que criam, aprovam ou reprovam políticas públicas e leis. Sem uma robusta base de apoio nos ministérios, não se tem incentivos dos atores políticos para a cooperação, tampouco material humano qualificado para fazer a interlocução.

O segundo problema é ter escalado nomes a princípio tidos como técnicos como ministros e ministras, mas que, na realidade, são pessoas com evidente despreparo para ocupar o cargo. Chega a dar vergonha alheia as falas, escritas e decisões tomadas por alguns ministros. Nossos ouvidos são estuprados diariamente com afirmações e decisões que vão de encontro a qualquer bom senso e a qualquer expertise em diferentes setores de atuação governamental. Para não me estender muito sobre o assunto, cito apenas um caso: o MEC. Os ministros Vélez e agora Weintraub são estranhos no ninho. Embora sejam professores, não são estudiosos e sequer ocuparam cargos executivos importantes na área de educação e, por isso, falam despautérios sem nenhum constrangimento. Simplesmente nadam contra a maré em relação a evidências científicas e boas práticas educacionais já implementadas. O MEC sempre foi ocupado por reconhecidos especialistas, como Maria Helena Guimarães Castro, Maria Inês Fini, Jose Francisco Soares e Luiz Claudio Costa e agora se vê dirigido por militares inábeis e, o pior, por “olavetes” que somente conseguem balbuciar primitivamente questões e conceitos na área educacional. É um grande retrocesso. Na prática, abandonamos ações que visam cumprir as metas do Plano Nacional de Educação, introduzimos no debate púbico questões superadas tecnicamente, como o homeschooling, apontamos para uma ingerência na principal exame do país, o ENEM, e por pouco não interrompemos uma avaliação recorrente de alfabetização. É cenário de terra arrasada!

Predomina nos ministérios uma fraca base política e pessoas completamente despreparadas para ocuparem os cargos. Em adição a isso, o presidente não sai do palanque. Continua a polemizar com questões pequenas e isso não é trivial, pois contribui para uma perene abordagem negativa da imprensa, gera brigas com aliados políticos e insatisfação no mercado. O resultado disso tudo é o incremento de dificuldade em aprovar questões práticas e estruturais, que transformam a vida dos indivíduos. Como exemplo – e sem entrar no mérito das propostas, que considero ruins – cada postagem polêmica feita pelo presidente no twitter adiciona um tijolo na barreira para aprovar o pacote anticrime do ministro Sergio Moro e a proposta de Reforma da Previdência do ministro Paulo Guedes.

A cada dia que passa, a população espera que o presidente ajude a resolver problemas cotidianos de sua vida e ele não tem se mostrado hábil o suficiente para isso. As condições macroeconômicas continuam se deteriorando e o governo não implementa qualquer ação para a melhoria desse cenário. Se criar polarização com determinados grupos políticos e fazer uso de demagogia conservadora deu resultados na campanha eleitoral, tais artifícios não surtem muitos efeitos quando se deixa de ser pedra para ser vidraça. O presidente e sua equipe não mostram resultados e, embora considere que o presidente ainda seja forte perante a opinião publica (o que pode ajuda-lo em articulações políticas), seu desempenho vai de mal a pior. Considerando que ainda temos três anos e oito meses pela frente, a menos que haja uma guinada na condução do governo, o cenário em curto e médio prazo é desalentador.

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