Poder e liberdade em tempos de Bolsonaro

(Brasília - DF, Presidente da República, Jair Bolsonaro durante execução do Hino Nacional. Foto: Alan Santos/PR
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Em poucos meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro já proferiu inúmeras declarações de caráter sexista, machista, preconceituoso, assim como outras ofensivas e com potencial tóxico de desabonar, depreciar e desacreditar pessoas e instituições, inclusive países, com os quais o Brasil sempre manteve relações amistosas e fraternas. Não bastasse, ameaçou “levantar a borduna”.

Professora Dra. Maristela Basso
Maristela Basso é Professora de Direito Internacional e Comparado da USP (Faculdade de Direito do Largo São Francisco), Sócia responsável pelo núcleo de Direito Internacional e de Arbitragem do Nelson Wilians & Advogados Associados
*Por Maristela Basso 

Auxiliares do governo alegam que o nosso presidente “esbanja bom-humor”, exibe “estilo autêntico” e flerta com o “bufo”. Justificam que o Presidente foi eleito por falar o dialeto do povo e que não mudará seu modo de ser, genuíno “bolsonarismo carioca da gema”. E ele, Bolsonaro, faz tudo isso sem se constranger ou ruborizar. Entre adjetivos arremessados como “chucros”, “ingênuos”, “pseudos-torturados” e “ejaculadores contumazes”, nós, brasileiros, atônitos, queremos entender se nada há de excessivo nessas declarações e se não extrapolam a justa medida do bom senso, do bom gosto, da boa educação, da boa fé, da cordialidade e da correção – características do homem público, especialmente dos chefes de estado.

É inegável que tanto brasileiros como estrangeiros, interessados em nosso país, estão se perguntando quais as razões que justificam tantos constrangimentos, e por que ministros de estado e demais agentes públicos argumentam que “são somente piadas”, com as quais devemos nos acostumar, porque o Presidente Bolsonaro não vai mudar.

Tais justificativas, de imediato, encontram guarida na psicologia quando implicam “negação”, enquanto mecanismo de defesa atrelado a um processo por meio do qual a pessoa, de alguma forma, inconscientemente, não quer tomar conhecimento da realidade e se abriga em algum desejo, fantasia, pensamento ou sentimento. Outra explicação não há, na medida em que, desde a Grécia antiga, sabe-se que a insolência e o orgulho desmedido representam a antítese da principal virtude humana: a sabedoria ou moderação.

“Nada de excessivo” é a inscrição que se lê na entrada do templo de Apolo em Delfos.

Poder e liberdade são princípios que acompanham o agente público. Isto equivale a dizer que não há liberdade absoluta na vida pública. Somente uma sociedade sem governantes, na qual o trabalho e os seus frutos sejam partilhados entre todos, agindo cada qual segundo a sua consciência, é capaz de tornar os homens absolutamente livres e (talvez) felizes.

Dessa forma, o Presidente Bolsonaro, enquanto agente público, não é livre para dizer ou fazer o que quer, pela simples constatação de que nosso aparelho psíquico está dividido entre o prazer e o desprazer. Isso porque, sob a influência dos instintos de autopreservação, de que nos fala S. Freud, o princípio do prazer é substituído pelo princípio da realidade. Este último princípio não abandona a intenção de fundamentalmente obter prazer; não obstante, exige e efetua o adiamento da satisfação, o abandono de uma série de possibilidades de obtê-la, e a tolerância temporária do desprazer como uma etapa no longo e indireto caminho para o prazer.

A solução do conflito entre poder e liberdade, enquanto problema político encontra já na abertura do “Contrato Social” de Rousseau, a resposta: “L´homme est né libre, et partout il est dans les fers”. Na realidade, o homem que nasce livre não vive com tal e somente a educação fará dele um indivíduo livre. Portanto, a liberdade, enquanto princípio ético, não pode ser definida apenas pela conduta individual, sem passar pelo escrutínio do princípio supremo e universal do respeito à dignidade humana.

Do que se conclui que o agente público, enquanto atuar nesta qualidade tem seu querer e seu agir condicionados à vontade geral da sociedade, que se descortina somente quando a razão, a moderação e a justa medida se apresentam como fatores responsáveis pelo divino na vida, como dizia Aristóteles (“Ética a Nicômaco”). No mesmo sentido Platão (“A República”) sustentava que o caráter divino da faculdade de pensar e refletir está ligado, de um lado, à sua inextinguibilidade com a morte e, de outro, à capacidade própria do homem de agir no sentido da criação (fazer o bem) ou no de destruição (praticar o mal).

Assim como o homem é o melhor dos animais quando perfeito, torna-se o pior quando afastado do correto, do direito, do justo e preferir andar pelos extremos. Enquanto isso, em meio a debacle, que encontremos consolo no soneto “Dualismo” de Olavo Bilac: “Não és bom, nem és mau: és triste e humano… Como se, a arder, no coração tivesses o tumulto e o clamor de um largo oceano… Pobre, no bem como no mal, padeces… Capaz de horrores e de ações sublimes, não ficas das virtudes satisfeito, nem te arrependes, infeliz, dos crimes.. E, no perpétuo ideal que te devora, residem juntamente no teu peito um demônio que ruge e um deus que chora”.

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