Adeus ano velho, feliz ano novo!

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Elizete Lanzoni Alves
Elizete Lanzoni Alves – Doutora em Direito, Pedagoga e Professora. Membro e Diretora Executiva da Academia Catarinense de Letras Jurídicas – ACALEJ. Membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. Pesquisadora, palestrante e colaboradora do site Na Pauta Online.
Esta coluna é atualizada quinzenalmente.

Em uma enquete simples de rua é possível constatar que 2018 foi um ano atípico, “difícil” e com momentos inusitados do ponto de vista social e político.

Condenações como a do ex-presidente Lula e de outros tantos envolvidos em corrupção e lavagem de dinheiro, foram manchete de janeiro a dezembro, culminando com a decisão contundente do presidente do STF, Ministro Dias Tóffoli, ao suspender decisão liminar do Ministro Marco Aurélio Mello, que havia decidido por revogar as prisões de condenados em Segunda Instância (exceto as dos sujeitos à prisão preventiva), em recurso intentado pela Procuradoria Geral da República.

Decretação de intervenção federal no Rio de Janeiro ganhou as primeiras páginas dos jornais do mundo inteiro.

A política internacional não fugiu à regra e foi marcada por momentos cruciais, começando pela reeleição de Vladimir Putin (Russia), que permanecerá no Kremlin até 2024 e de Nicolás Maduro (Venezuela) por mais seis anos. Isso, sem falar nas controvérsias entre as lideranças dos Estados Unidos e China, os protestos na França e a queda do império Castro, em Cuba com a eleição de Miguel Díaz-Canel.

No Brasil, Jair Bolsonaro vence a eleição presidencial depois de um atentado contra sua vida durante a campanha eleitoral, com um discurso de soluções simplistas para problemas complexos. Agora é esperar para ver!

A morte da vereadora Marielle Franco, assassinada por covardes que ainda não pagaram pelo crime comoveu o país. Mas, o Brasil também chorou pela sambista Dona Ivone Lara, pela atriz Beatriz Segall e por Angela Maria, a rainha do rádio.

A morte calou a voz de Aretha Franklin, levou o físico e matemático britânico Stephen Hawking, o ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan e o quadrinista, roteirista e editor Stanley Martin Lieber (Stan Lee), criador dos heróis da Marvel.

Em 2018 o Brasil inteiro parou duas vezes, a primeira em razão da greve dos caminhoneiros e segunda nas quartas de finais da Copa do Mundo, quando a Bélgica mandou a seleção brasileira para casa. A França levou a taça, mas, foi a Croácia a protagonista no Estádio Lujniki em Moscou.

Se de um lado o país lamentou pela Copa, por outro, muito se orgulhou da brasileiríssima Marta, que foi a grande vencedora do troféu de melhor jogadora do mundo da Fifa pela sexta vez, recebendo a premiação em Londres.

Ainda no campo feminino, movimentos sociais e iniciativas mundiais pelo fim da violência contra a mulher ganharam destaque este ano. A data de 25 de novembro marca o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher.

Nunca é demais lembrar que todas as formas de violência representam não somente um problema social, mas, de saúde pública, além de grave violação aos direitos fundamentais e a mulher tem sido vítima independentemente da classe social, profissão, etnia ou grau de escolaridade.

A eliminação da violência contra a mulher é meta do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 – Igualdade de Gênero. Pactos e convenções foram firmados neste sentido, como a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw, 1979) e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, 1994).

Na política, embora tenha o Tribunal Superior Eleitoral desenvolvido ações para aumentar a participação da mulher, com abordagem em campanhas, e e ventos não foi possível ver um aumento significativo em 2018. Lamentavelmente, a ampliação da participação feminina na política anda a passos lentos.

O ano de 2019 está chegando e renovam-se as esperanças de paz e fraternidade para o Brasil e o mundo.

Mas, uma coisa é certa, querer não é suficiente. É preciso agir em prol desse mundo melhor que tanto se busca. Combater a corrupção, a violência, a desonestidade começa com as práticas mais fraternas e éticas, individuais, simples, respeitando direitos e cumprindo deveres.

Portanto, agir positivamente para melhorar o Brasil e o mundo é um ato de cidadania. Que venha o Ano Novo!

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