Presidente da Câmara Municipal de Goiânia aceita manobra e derruba projeto do Ponto Biométrico

Plenário da Câmara Municipal de Goiânia, em dia de votação, totalmente vazio - foto: PH

O projeto não estava na pauta de votação, mas a presidência aceitou manobra de inclusão e inversão na ordem do dia.

Goiânia, novembro de 2019 – Um fato comum entre os legislativos brasileiros tornou a se repetir na sessão plenário do dia 13/11, na Câmara Municipal de Goiânia. A famosa manobra para beneficiar algo ou alguém, que neste caso específico beneficiaria a maior parte dos vereadores de Goiânia.

O que estava em jogo, era um Projeto de Resolução, apresentado pela segunda vez, de autoria do vereador Paulo Magalhães (PSD), que obrigava os parlamentares a baterem ponto e permanecerem em plenário durante as sessões legislativas, que acontecem três vezes por semana, no horário de 09:00h as 12:00h.  Caso o parlamentar faltasse às sessões sem justificativa, seria descontado um percentual de seu salário ao final do mês.

Não deu outra, “manobra”, “manobra”, “manobra”. O projeto já havia passado na Comissão Mista, e aguardava ser pautado em plenário para ser votado. É sabido que quem faz a pauta é a Diretoria Legislativa, mas quem autoriza se o projeto será incluído na pauta ou não é o presidente da mesa diretora, ou melhor, o presidente da Câmara.

Sem que o autor do projeto o vereador Paulo Magalhães, soubesse, um grupo de vereadores contrários ao projeto, recolheram assinaturas e apresentaram ao presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador GCM Romário Policarpo (PATRIOTA), a inclusão e inversão de pauta do PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2019, o projeto do ponto biométrico, para que entrasse na ordem do dia. O plenário da Câmara no momento contava com um número reduzido de vereadores, sendo que a maioria dos presentes eram vereadores contrários ao projeto.

Vereador e preidente da Câmara Municipal de Goiânia, GCM Romário Policarpo – Foto perfil facebook

Cabe ao presidente da mesa diretora, aceitar ou não este pedido, até porque na maioria das vezes quem faz o pedido de inclusão e inversão de projeto na pauta do dia, é o autor do projeto, que neste caso foi pego de surpresa e solicitou que a mesa diretora retirasse o projeto da pauta porque ele não havia sido avisado e nem solicitado a inclusão e inversão de pauta para que o projeto fosse votado.

Não deu outra, não adiantou, o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, GCM Romário Policarpo (PATRIOTA), ignorou o pedido do vereador Paulo Magalhães (PSD), autor do projeto e colocou o mesmo em votação, ciente de que pelo número de parlamentares presentes no plenário, a maioria eram contrários ao Projeto de Resolução.

Por 11 votos contra e 08 a favor, o projeto foi rejeitado e arquivado.

Vereador Paulo Magalhães (PSD), autor do projeto “Ponto Biométrico”

O autor do projeto vereador Paulo Magalhães (PSD), se diz indignado, surpreso, e de certa forma, traído, pois segundo ele, havia assinatura de 22 parlamentares a favor do projeto, onde seriam necessários apenas 17 votos para que o projeto fosse aprovado.

Em suas palavras Magalhães disse: “o que queríamos fazer, era moralizar o legislativo goiano, de tal forma que pudéssemos aprovar os projetos e as pautas em cada sessão legislativa. Por várias vezes o presidente da mesa teve que encerrar as sessões por falta de quórum, além disso, ele era um dos que se diziam a favor do projeto”.

Paulo Magalhães fez questão ainda de agradecer aos oito vereadores que votaram a favor do PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2019 nomeando um a um:

  1. ANDERSON BOKÃO (DC)
  2. DRA. CRISTINA (PSDB)
  3. EMILSON PEREIRA (PODEMOS)
  4. FELIZBERTO TAVARES (PL)
  5. JAIR DIAMANTINO (DC)
  6. LUCAS KITÃO (PSL)
  7. OSÉIAS VARÃO (S/P)
  8. PAULINHO GRAUS (PSD)

Os votos contrários foram dos  vereadores:

  1. ALFREDO BAMBU (PATRIOTA)
  2. ANSELMO PEREIRA (PSDB)
  3. CABO SENNA (PATRIOTA)
  4. CARLIN CAFÉ (CIDADANIA)
  5. CLÉCIO ALVES (MDB)
  6. DENÍCIO TRINDADE (SD)
  7. IZIDIO ALVES (PL)
  8. KLEYBE MORAIS (DC)
  9. MILTON MERCÊZ (PATRIOTA)
  10. ROGÉRIO CRUZ (REPUBLIC)
  11. WELLIGTON PEIXOTO (MDB)

*A redação entrou em contato com o Presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador GCM Romário Policarpo, para que ele pudesse se manifestar sobre o acontecido, mas até a publicação desta matéria, o mesmo não se manifestou.