Canto geral na América Latina

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Maristela Basso
Maristela Basso é Professora de Direito Internacional e Comparado da USP (Faculdade de Direito do Largo São Francisco), Sócia responsável pelo núcleo de Direito Internacional e de Arbitragem do Nelson Wilians & Advogados Associados e colaboradora do portal Na Pauta Online
 

O Banco Mundial publicou recentemente seu “Report Doing Business – 2020”, no qual estão relacionadas as principais condições para um país ascender na escala global, quais sejam: facilidade de negócios e eficiência regulatória. Estas determinam o grau de desenvolvimento econômico de uma nação e implicam maior facilidade nos procedimentos para abertura de empresas, permissões para construções, redução da burocracia para a transferência de propriedades, assim como facilidades para pagamentos de impostos.

Nesse documento, o Brasil recuou para a posição 124º, quinze abaixo àquela de 2019.

O Banco Mundial examinou 190 países e a questão tributária é a principal responsável pela queda de posição do Brasil. China, por outro lado, subiu quatro pontos: da 46ª posição para a 31ª. Países da América Latina também progrediram – quase todos aparecem à frente do Brasil. De acordo com o documento em questão, o principal problema do Brasil está atrelado à tributação de bens e serviços. Embora pareça existir, no país, disposição e raro alinhamento para a criação de um imposto sobre valor agregado, em linha com os padrões globais, não houve ainda avanço neste sentido, dada a falta de foco do governo federal que perdeu tempo tentando ressuscitar a nefasta e indesejada CPMF.

Contudo, tudo indica que caberá ao Congresso Nacional os esforços nessa pauta fundamental para a economia. E não há tempo a perder.

Problemas econômicos também estão na base dos últimos movimentos de sublevação em muitos países latino-americanos. Ainda que tenham melhorado seu desempenho, como se vê no “Report 2020” do Banco Mundial, países que atingiram certo grau de desenvolvimento durante o “ciclo das commodities”, que durou de 2004 a 2014, com a queda do minério de ferro para abaixo de US$ 100, e das ações das empresas metálicas e mineiras, dentre outros fatores, tensões sociais aumentaram, previsíveis e implacáveis, diante da performance da economia de muitos dos países da região.

A insatisfação do eleitor, portanto, com as políticas econômicas de seus países agravou a insurreição popular que passou a exigir dos governantes, a partir das ruas, gestão mais responsável, associada a medidas imediatas de cunho social.

Na Bolívia, a permanência de Evo Morales no poder tornou-se insustentável frente às suas tendências autocráticas que colocavam em risco a integridade da ordem constitucional que ele próprio promoveu. Em 2016, oposições de esquerda e direita se uniram e conseguiram, com 51% de votos favoráveis, em referendo popular, impedir a mudança dos limites constitucionais aos mandatos presidenciais. Evo não poderia ter reivindicado nas urnas uma quarta reeleição. O recente processo eleitoral e seus resultados enfraqueceram os limites e contrapesos à autoridade presidencial e deram ensejo à fuga de Evo Morales para o México.

No Chile, com quase um mês de manifestações nas ruas, as maiores desde o retorno da democracia, em 1990, o presidente Sebastián Piñera tenta manter-se no poder mudando ministros e prometendo mudanças. Porém, mesmo depois da declaração do estado de emergência, a população continua reclamando da alta dos preços do bilhete dos transportes públicos, do custo de vida, da precarização da saúde e da educação, e da corrupção despudorada instaurada nas instituições públicas.

O México além de se ver às voltas com o novo hóspede, Evo Morales, a quem prometeu segurança e sobrevida, o presidente Lopez Obrador tenta manter-se no poder, negocia com o narcotráfico e não conseguiu evitar o assassinato de um dos policiais da Guarda Nacional do México, Ovidio Guzmán, que participou da prisão do filho do mega-traficante Joaquin “El Chapo” Guzmán. O policial foi executado com 155 tiros, que também atingiram as esperanças de uma população inteira.

O Equador sai ferido em sua maior crise em décadas. Protestos recentes alimentam o racismo em um país onde os indígenas representam 25% dos 17,3 milhões de habitantes. Após 12 dias de fúria em Quito contra medidas de austeridade, o país registra prejuízos milionários, sete mortos e centenas de feridos e detidos. Fatores que levaram o presidente Lenín Moreno anunciar um compromisso de paz com o movimento indígena, que liderou as manifestações. A negociação entre as partes contou com a mediação da ONU e da Igreja Católica.

No Peru, a decisão do presidente Martín Vizcarra de dissolver o Congresso, recentemente, adicionou mais fogo à crise politica interna. A oposição sustenta que houve golpe e rejeita moção de confiança. Fujimoristas, maioria no legislativo, defendem sua volta ao poder. A montanha russa política instaurada no Peru teve seu início em 2016 quando a empreiteira brasileira Odebrecht iniciou um processo de delação premiada com as autoridades locais e revelou um esquema de pagamento de propinas e de corrupção com consequências tóxicas. Todos os ex-presidentes do Peru, após o fim do regime militar, 1980, estão presos ou sob investigação, ademais de Alan Garcia que cometeu suicídio.

Na Venezuela o cenário é ainda mais assustador e a renúncia de Evo Morales na Bolívia pode afetar Nicolas Maduro, na medida em que renova as esperanças venezuelanas na luta contra o governo, aliado histórico de Morales. Não é atoa que Maduro vem anunciando em alto e bom tom que neste ano, de 2019, liderou com sucesso uma tentativa de insurreição para tirá-lo do poder e investiu seu opositor, Juan Guaidó, numa autoproclamada presidência inexistente.

Mais próximo geograficamente, no Uruguai, eleições ameaçam pôr fim à hegemonia da esquerda e mudar todo o cenário político do país. O tradicional fair play da política uruguaia esconde uma eleição crucial e até mesmo trepidante em seus últimos momentos, disputada palmo a palmo, casa por casa, entre extremas direita e esquerda. Em meio às tensões no Chile, Peru, Equador, Argentina, Venezuela e Bolívia, um dos momentos mais duros da campanha uruguaia foi a publicação de um vídeo do Partido Nacional no qual se viam os erros e fracassos do Governo, tendo como pano de fundo a valsa Danúbio Azul, de Johann Strauss. Divisões entre esquerda e direita, centro e centro direita, dão conta de que faltam partidos sensíveis que consigam interpretar a sociedade. Dia 24 de novembro próximo, o segundo turno eleitoral deve trazer de volta uma nova extrema direita ao poder no país.

Na Argentina, eleições recentes deixaram evidente o descontentamento do povo com um PIB que encolheu 2,5% em 2018 e se manteve assim em 2019, ademais de uma inflação que ronda os 55% ao ano, um índice de desemprego que alcançou 10,6% no segundo trimestre deste ano. Se não bastasse, a taxa de pobreza atinge 35% da população, e 7,7% já são considerados indigentes. Esses são os desafios do novo presidente Alberto Fernandez que promete amenizar o cenário crítico, mesmo não tendo nunca antes ocupado um cargo eletivo. Para tanto, aposta na experiência da sua vice, Cristina Kirchner, que conta com uma folha corrida extensa na justiça criminal do país.

Certamente, o que se passa no país vizinho é motivo de preocupação no Brasil.

A Argentina é o nosso principal parceiro comercial para produtos manufaturados e a sua crise afetou bastante a balança comercial dos dois países. As exportações argentinas caíram 40% entre janeiro e julho de 2019, relativamente ao mesmo período do ano passado. Bolsonaro tentou interferir no pleito argentino em favor de Macri, entretanto, agora, muitas são as razões que justificam que os dois países superem suas tensões e diferenças ideológicas e retornem a uma diplomacia pragmática, neutra e cooperativa, haja vista nossa dependência comercial, proximidade geográfica e vínculos históricos.

Diante desse cenário, que para muitos se assemelha àquele que ficou conhecido como “Primavera Árabe”, ninguém melhor do que Pablo Neruda para nos ajudar a entender o canto geral latino-americano atual e o que inspira seu povo: “Amo-te como a planta que não floriu e tem dentro de si, escondida, a luz das flores, e, graças ao teu amor, vive obscuro em meu corpo o denso aroma que subiu da terra. Amo-te sem saber como, nem quando, nem onde, amo-te diretamente sem problemas nem orgulho; amo-te assim porque não sei amar de outra maneira, a não ser deste modo em que nem eu sou nem tu és, tão perto que a tua mão no meu peito é minha, tão perto que os teus olhos se fecham com meu sono”. Te amamos latino-américa e te queremos melhor, mais justa e solidária.

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