Pais ausentes

A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tende a aproveitar os cartórios com a competência para registro civil do Brasil para dar início ao reconhecimento de paternidade tardia. Existem 7324 cartórios com essa competência no País, e a partir da indicação do suposto pai, realizada pela mãe ou filho maior de 18 anos, todas as informações são encaminhadas para o juiz responsável. A partir disso, ele tomará todas as providências necessárias para a ação investigatória.

É uma campanha interessante já que o direito à paternidade é garantido por lei, mais especificamente pelo artigo 226, § 7º da Constituição Federal de 1988. Com o objetivo de estimular esse reconhecimento de paternidade, os problemas das pessoas sem registro parecem desaparecer. Mas ninguém fala dos números da realidade que apresentam um retrato das desigualdades de gênero e raça onde o número de famílias chefiadas por mulheres, segundo cor/raça da chefe de família e localização do domicílio, de 1995 a 2015 passou de 23% para 40%.

Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base nos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Afunilando os dados podemos encontrar também, que, na região Centro-Oeste e urbana, o número passou de 562.915 em 1995 para 1.660.066 de mulheres chefiando os lares. A pesquisa ainda traz um retrato das raças branca, negra e a parte rural. Cada número é uma vida importante, e de acordo com a repórter de Política e Mulheres do HuffPost Brasil, Marcella Fernandes, a pesquisa indica que a ausência masculina aumenta o risco de vulnerabilidade social já que a renda das mulheres é bastante inferior, principalmente das mulheres negras.

São questões às quais nos fazem refletir. Muitas mulheres criam seus filhos sozinha, não possuem o auxílio e a presença do pai na criação. Muitos homens não registram os filhos, não participam da sua educação, não são presentes na vida deles. Até assumindo outras famílias sem lidar bem com a anterior. É um descaso com filhos que se apresentam como órfãos vivos. Pais precisam ser presentes em todos os momentos da criação do filho. Não apenas momentaneamente com presentes, pagamento da pensão alimentícia, visitas ou lazer. Costumo afirmar que é um abortamento de suas funções e atividades que permeiam uma relação familiar. Muito mais do que um registro, o (a) filho (a) precisa ser amado por este pai que o abandonou por diversos fatores que não pretendo aqui questionar. Como diz o próprio poder judiciário na campanha: “Não é apenas na certidão de nascimento que um pai faz falta.” Pensemos nisso!

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