Oportunidades e desafios das relações comerciais entre Brasil e Oriente Médio

Foto reprodução - The Siasat Daily

A lógica que norteia os fundos islâmicos fundamenta-se no fato de que podem escolher entre várias opções de investimentos relacionadas e originadas de acordos de criação de zonas de livre comércio, cujo objetivo é o de estimular e tornar viável as trocas entre os países participantes.

Chegou o momento de prestarmos mais atenção às exportações para os países árabes que aumentaram em 2019. Câmaras de Comércio e agências árabes informam que os países dessa região do mundo estão com olhos bem abertos à importação de produtos brasileiros. Somente no ano de 2018, os membros da Liga Árabe importaram produtos do Brasil no valor de US$ 11,4 bilhões.

Em 2019, o montante total de importações do Brasil desses países foi de US$ 12,1 bilhões. Se em 2018 os países árabes se encontravam na 5ª posição, como maiores importadores de produtos brasileiros, em 2019 esses países, juntos, tornaram-se os 3ºs maiores. Somente a titulo de informação, os dois primeiros destinos dos produtos brasileiros, em 2019, foram a China e os EUA.

Como se vê, o ambiente econômico e desenvolvimentista é favorável e nunca esteve mais promissor.

A lógica que norteia os fundos islâmicos fundamenta-se no fato de que podem escolher entre várias opções de investimentos relacionadas e originadas de acordos de criação de zonas de livre comércio. Estas, de forma resumida, implicam redução e/ou eliminação das taxas alfandegárias entre os países membros, assim como das barreiras não tarifárias ao comércio, tais como as sanitárias, ambientais, trabalhistas, dentre outras. O objetivo da área ou zona de livre comércio é, portanto, estimular e tornar viável o comércio entre os países participantes.

Países que celebram acordos de livre comércio (“Free Trade Agreement” – FTA) ou bilaterais de investimentos (“Bilateral Investment Treaty – BIT”)   criam vantagens comparativas, relativamente aos demais que não integram a iniciativa.

Na perspectiva da economia, a teoria (ou princípio) das vantagens comparativas é muito importante para o comércio internacional moderno, e se explica porque as trocas entre países, regiões ou pessoas, podem ser benéficas, mesmo quando um deles é mais produtivo na fabricação de todos ou alguns bens ou tenha melhores condições naturais e climáticas relativamente ao outro. Na zona ou área de livre comércio, o que importa não é o custo absoluto de produção, mas, sim, as razões e condições de produtividade que cada país possui.

É interessante observar que, não obstante a queda nas exportações brasileiras em 2019, os níveis de importação pelos países árabes aumentaram. Dentre os produtos que o Brasil exporta para os países árabes estão o açúcar, o minério de ferro, e  grãos, dentre outros em menor escala. Sabe-se, ademais, que o Brasil lidera o mercado de carne bovina e de frango para os muçulmanos, isto porque, os frigoríficos brasileiros se especializaram na técnica de “abate halal”, exigida pelo consumidor islâmico, que hoje forma um mercado de mais de 1,8 bilhão de pessoas.

Torna-se fundamental na aproximação entre o Brasil e os países de tradição islâmica buscar, quando necessário, orientação na ABRAZPE (Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação)[1]. Fundada em 1989, a Associação vem funcionando como “locus” de articulação e coordenação das ações para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do Programa das ZPEs (zonas de processamento de exportações) no Brasil. Por quase três décadas, a ABRAZPE tem lutado e conseguido preservar o Programa, mesmo quando alguns governos tentaram extingui-lo.

Desde o final de 2011, a ABRAZPE vem articulando nova rodada de aperfeiçoamento da legislação básica, que deverá, entre outros avanços, flexibilizar as condições de venda no mercado interno e incluir o setor de serviços nas ZPEs. É indubitável que existe hoje no Brasil maior grau de conscientização quanto aos benefícios das ZPEs para o país do que se tinha até recentemente. Trata-se, por conseguinte, de um mecanismo competitivo e em condições de preencher as expectativas para as quais foi criado.

Tamanha a sua relevância que a ABRAZPE é filiada à “World Economic Processing Zones Association – WEPZA”, situada em Flagstaff, Arizona, EUA e à “Fédération Mondiale des Zones Franches” – FEMOZA, de Genebra, Suíça. Mantém articulação com a “World Free Zones Organization – WFZO”, com sede em Dubai, Emirados Árabes Unidos; com a “World Free Zone Convention – WFZC”, baseada em Londres, Reino Unido; e com a “Asociación de Zonas Francas de las Américas” – AZFA, com sede em Bogotá, Colômbia.

Por essas razões, a ABRAZPE é sempre uma primeira referência às empresas interessadas em exportar e também importar, sejam pequenas, médias ou grandes.

Os “Tigres Asiáticos” (Hong Kong, Cingapura, Coréia do Sul, Taiwan), assim como China e Índia são “cases” bem sucedidos de desenvolvimento impulsionados pelo uso eficiente e competente de zonas francas. Atualmente já se fala dos “Novos Tigres Asiáticos”, originados em decorrência da expansão dos primeiros e integrados por: Indonésia, Vietnã, Malásia, Tailândia e Filipinas, que passaram a fazer parte, também, das redes de negócios de empresas dos Estados Unidos, do Japão e de muitos outros países desenvolvidos.

Da mesma forma, o desenvolvimento e crescimento rápidos dos Emirados Árabes, repousa, em grande parte, no fato de que 38 zonas francas atendem a diferentes tipos de “commodities” e serviços naquela região. Destacam-se, nesse contexto, a “Zona Franca de Jebel Ali”[2] e o “Dubai Multi ´Commodities’ Center”[3], nos quais o crescimento foi sem precedentes.

Certamente, a experiência islâmica na consolidação de zonas francas representa rica experiência para aquela brasileira, assim como a celebração de acordos de livre comércio e bilaterais ou regionais de investimento. Trafegar por estradas pavimentadas por acordos internacionais e pela força vinculante dos esforços governamentais implica horizonte claro, seguro e desburocratizado para os empresários. Ganham estes; ganhamos todos.

A nova Roda da Seda tende a fortalecer o comércio entre Europa e Ásia – Foto reprodução (Jornal Correio do Brasil)

 

[1] https://www.abrazpe.org.br/index.php/abrazpe/

[2] http://jafza.ae/

[3] https://www.dmcc.ae/

 

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