Portugal Covid 19: “Agora, tenham juízo!”

Portugal acaba de sair, há poucas horas, do estado de emergência, que foi decretado a 19 de março e renovado por mais dois períodos de 15 dias cada.

A maioria dos portugueses admite que a decisão política não foi tardia, mas considera que devia ter ocorrido uma semana antes. Por outro lado, há um grupo muito residual de cidadãos (em Portugal, cabem todos num miniautocarro), de pensamento neoliberal mas sem qualquer representação política, que usa as redes sociais para duvidar da necessidade de confinamento da esmagadora maioria dos 10,3 milhões de portugueses, entre os quais quase 1,2 milhão em “lay-off” e muitos outros em serviço de teletrabalho.

Confesso que fui, tal como a maioria dos meus compatriotas, demasiado otimista quanto às notícias que nos davam conta de que o vírus, chegado à Europa, iria “correr” veloz por todo o continente e pelos restantes continentes do globo. Nós, os europeus, estamos habituados a imaginar que os problemas e desgraças só se dão nas casas dos outros.  É uma atitude egoísta que temos de sanar. Mesmo já quando a Itália começava a apresentar um índice considerável de infetados e óbitos, o meu país estava calmo. Porém, só depois de ler a entrevista que Graça Freitas, Diretora-Geral da Saúde, concedeu ao semanário Expresso, na edição de 29 de fevereiro, é que tomei a consciência de que estávamos (e estamos) perante uma pandemia. Graça Freitas, nessa entrevista, admitia que, no pior cenário, a Covid 19 poderia vir a infetar 1 milhão de portugueses. Por ironia do destino, passados dois dias, a comunicação social em geral deu conta do início de uma possível propagação do novo coronavírus em dois concelhos do país, um dos quais onde eu resido, depois de um empresário ter estado em Itália, numa feira de calçado, onde terá ficado infetado e, no regresso, ter trabalhado na sua fábrica e convivido socialmente com dezenas de pessoas. Até aí, o registo da doença em Portugal reportava-se a dois ou três casos dispersos pelo território nacional.

No primeiro fim de semana de março, o mencionado semanário traz a público um estudo de um prestigiado matemático nacional, Jorge Buescu,  Presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática, alertando que Portugal poderia chegar ao número de 60 mil infetados no prazo de duas semanas, se o governo não “fechasse” o país. Reputadas figuras da medicina e da comunidade científica em geral pediam publicamente ao primeiro-ministro, António Costa, e ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para “fecharem” as fronteiras e os aeroportos. Nessa altura, a situação em Espanha agravou-se muito, o suficiente para quase se aproximar da realidade italiana, que é apocalíptica. E, face a este quadro de Dante, Portugal “parou”! Os portugueses “pararam” durante 45 dias, confinados às suas casas, exceto os “trabalhadores essenciais”, ou seja, os que desempenham atividades relacionadas com a satisfação das necessidades básicas diárias (alimentação, medicação e outras). Foram encerradas todas as escolas,  templos, lojas de comércio, teatros, cinemas, recintos desportivos e todas as instituições com aglomerados de pessoas. A máquina burocrática do Estado restringiu muito a sua atividade, muitos serviços pararam e outros só prestaram o atendimento imprescindível e inadiável. De facto, os portugueses aderiram massivamente ao confinamento, exceto uma pequena franja em dois fins de semana de bom tempo, com lindo sol dourado, passeando em grupos em cidades à beira-mar. Mas o quadro de Dante que vinha de Itália e Espanha continuava negro.

O estado de emergência que ora terminou é o primeiro no Portugal democrático de 25 de Abril de 1974. Lisboa chegou a viver um estado de sítio, com recolher obrigatório, no âmbito do conturbado golpe de Estado de 25 de Novembro de 1975, que, alegadamente, colocou em confronto a esquerda radical e as Forças Armadas. Digo “alegadamente”, porque o se passou naquela madrugada e nas primeiras horas do dia, na minha opinião, ainda não está bem explicado e tem contornos de misteriosas cumplicidades. Esse estado de sítio prolongou-se até 2 de dezembro desse ano.

É legítimo levantar perguntas concretas sobre o estado de emergência de que Portugal acaba de sair. A medida política era inevitável? Valeu a pena valorizar a saúde e a vida dos portugueses em detrimento da economia, que tornou mais pobres os mais pobres do país? Se não tivesse havido estado de emergência, os números de infetados, hospitalizados e falecidos seriam os mesmos? O Estado social e o Serviço Nacional de Saúde (SNS) funcionaram?

Respeitando todas as opiniões diferentes, reconheço que valeram a pena estes três períodos de estado de emergência, cujo resultado está à vista: o mapa epidemiológico da passada sexta-feira registava apenas 25351 infetados e 1007 óbitos. Se o país não tivesse “fechado”, os números de doentes e mortos seriam astronômicos, sem dúvida. Foi evitada a ruptura da capacidade dos hospitais públicos, integrados no SNS. Recorde-se que Portugal tem um dos melhores serviços públicos do mundo, saído da revolução do 25 de Abril de 1974, não obstante haver algumas insuficiências, o que é natural num país pobre e periférico no contexto europeu. Quanto ao Estado social, na sua maior abrangência, também funcionou bem, embora com algumas discrepâncias, como, por exemplo, por um lado, grandes empresas com lucros anuais fabulosos terem direito a colocar os trabalhadores em “lay-off”, com comparticipação estatal nos vencimentos na ordem dos 66% (dois terços), e, por outro lado, trabalhadores independentes a “recibo verde” com muitas dificuldades, alguns sem dinheiro para as necessidades básicas diárias. Mas, na generalidade, o Estado social funcionou bem, como, por exemplo, o adiamento do pagamento das rendas de habitação, de compromissos bancários e a outros níveis, para os cidadãos comprovadamente prejudicados pela paragem da economia.

Como afirma o primeiro-ministro, e muito bem,  “ninguém pode interpretar o fim do estado de emergência como o fim da emergência sanitária”. Como tal, o poder político encontrou agora um novo enquadramento jurídico: o estado de calamidade, que abre as portas aos cidadãos para regressarem paulatinamente às suas atividades. As escolas secundárias (no Brasil diz-se “liceais”) reabrem no próximo dia 18 e as do ensino básico a 1 de junho. Os templos deverão reabrir no dia 30, mas com normas de distanciamento dos fiéis. Pela primeira vez, não se realizam as centenárias celebrações religiosas em Fátima, no próximo dia 13 de maio, em veneração à Virgem Maria. Regressará, também no final deste mês, o campeonato de futebol, mas com os estádios à porta fechada. Na medida do que for possível, muitos trabalhadores continuarão em serviço de teletrabalho. Por outro lado, é obrigatório, como medidas profiláticas, o uso de máscaras nos transportes e serviços públicos, distanciamento social e, em certos casos, desinfeção das mãos.

Refira-se que a maioria dos portugueses está com receio. Este “bicho” invisível atormenta-nos. Cada um tem medo por si e pela família, principalmente quando há idosos e doentes autoimunes no agregado familiar. Os mais novos e os mais saudáveis podem transportar o vírus para casa e, como tal, mesmo que assintomáticos,  podem contaminar os mais frágeis.  Além da dor pela partida dos entes queridos, é também muito doloroso não poder acompanhar os familiares no leito da morte e haver muitas restrições na participação das cerimônias exéquias. Este receio fundamenta-se mais quando todos sabemos que agora, no desconfinamento, é maior o perigo de contaminação do que no início, tanto mais que a pandemia poderá prolongar-se até setembro de 2021 ou mais adiante. Os políticos apontam o próximo mês de outubro como possível surgimento do segundo surto do novo coronavírus, que pode ser mais prejudicial do que o primeiro. E, no prazo de um ano ou de um ano e meio, poderão surgir mais surtos ainda, até ser encontrada uma possível vacina ou tratamento à posterior.

Agora, com o desconfinamento a culminar com a vinda dos dias quentes – de maio até ao final de setembro –, nem que seja uma franja restrita de portugueses a infringir as regras profiláticas deitará tudo a perder. Nesse caso, será em vão o sacrifício de quase dois meses de isolamento da maioria, altura em que a economia parou e muitas feridas sociais sangraram.

O governo português cansa-se de pedir aos cidadãos uma atitude muito responsável, porque as autoridades policiais não conseguem estar em todo o lado. Por exemplo, sendo o território português maioritariamente banhado por mar, a tentação de incumprimento de regras nas praias é, a meu ver, um dos maiores perigos, principalmente no Algarve. Por isso, há razão mais que suficiente para a maioria dos portugueses dizerem aos seus concidadãos mais incautos e incrédulos: “Agora, tenham juízo!” Até porque o primeiro-ministro, António Costa, já avisou: “Se for necessário, haverá um novo estado de emergência, mesmo que essa medida me traga custos políticos

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