Executivo encaminha à Câmara projeto que restabelece contratos temporários

A Prefeitura de Goiânia encaminhou ao legislativo, na tarde desta segunda-feira (15/6) projeto que estabelece critérios para reativação de contratos temporários dos servidores.

Podem aderir os cerca 3100 servidores que tiveram os contatos suspensos em abril, a maioria deles profissionais da educação. Aqueles que não concordarem podem rescindi-los.
O projeto prevê que o pagamento deverá ser efetuado somente com o valor básico do contrato, não inferior a um salário mínimo, que é de R$1.045,00. A medida valerá até que as atividades sejam retomadas normalmente, principalmente com relação as aulas da rede municipal de educação.

Os temporários fazem parte do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação (SME), Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Agência de Eventos, Turismo e Lazer (AGETUL), entre outros órgãos da Prefeitura.

“Trabalhamos para que este projeto seja aprovado ainda nesta semana para que eles sejam incluídos na folha de pagamento do mês de junho. Os servidores vão manter o vencimento básico, com exceção dos professores por receberem por volta de R$2.700 e a carga horária ter sido reduzida em 50% com a suspensão das aulas. Então passam a receber por volta de R$1.400,00 até que retornem a normalidade”, comenta o secretário de finanças, Alessandro Melo.

De acordo com o secretário, a medida reflete uma melhora nas finanças da Prefeitura. “É reflexo da responsabilidade que temos com o funcionamento da máquina pública e da qualidade dos serviços prestados ao cidadão. Antes o panorama exigiu do prefeito, uma redução de custos, cortes de gastos, revisão de contratos e despesas com a previsão de uma redução de R$623 milhões em nossa arrecadação. Agora melhoramos a saúde fiscal do município com a chegada do auxilio emergencial do governo federal, entrada de pagamentos de impostos como o IPVA e do Simples Nacional em julho, o que nos deu maior segurança para retomar o pagamento destes contratos”, destaca.

Já o prefeito Iris Rezende, explicou que foi surpreendido com esta crise da pandemia do Coronavírus, o que o levou a tomar medidas radicais. “ Agora, estamos numa situação sob controle, precisávamos corrigir e retornar um cenário que permitisse o pagamento do salário para os servidores que foram naquele momento afastados”, comenta.

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