A SINDROME DE MEDEIA E O DIREITO

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Uma das figuras femininas mais impressionantes e interessantes da dramaturgia universal é, indubitavelmente, “Medeia”, que deixou sua pátria, família e sonhos para seguir seu grande amor, “Jasão”. Por ele, Medeia era capaz de qualquer ato tresloucado, desde que visse satisfeito os interesses e caprichos do amado. É ela que, com suas habilidades, facilita e abre todos os caminhos e resolve todos os problemas de Jasão.

Viveram bem, tiveram dois filhos, até que Jasão deixou de amar Medeia. Não encontrava mais desafios a vencer em sua relação com ela. Passou a viver ansioso por novas aventuras, e a estabilidade oferecida por Medeia não servia mais de estímulo. Inconformada, Medeia parte para uma longa e sangrenta vingança contra Jasão, deixando um rastro de sangue e devastação por onde passou. Tanto é que seu terceiro filho, não do leito com Jasão, vai se chamar “Medo”, e com este vai seguir até seus últimos dias de vida.

Aliando astúcia com magia, Medeia dá início a sua vingança fazendo chegar às mãos da rival, Creusa, um vestido embebido em uma poção secreta. Assim que a rival o vestiu, sentiu seu corpo invadido de um fogo misterioso que logo se espalhou e atingiu, inclusive, seu pai e todos no palácio em que viviam.

Na versão mais conhecida da tragédia de Medeia, escrita por Eurípides, em 431 a.C, em fuga de Atenas, depois de matar Creusa, Medeia, em um acesso prolongado de loucura, mata os filhos tão amados que teve com Jasão – na expectativa de gerar no amado dor sem precedentes. Contudo, o infanticídio não é tudo. Joga uma maldição contra Jasão, para que morresse de forma violenta e cruel. O que se concretiza pouco depois. Agora, estão todos mortos, com exceção de Medeia.

Quando analisada sob as lentes do Direito, a tragédia de Medeia pode ser encontrada em muitos casos apreciados pelos magistrados. Mães que não se recuperam dos efeitos da gravidez podem sofrer de transtornos mentais – que as levam a maltratar seus filhos recém nascidos e até matá-los, ainda no berço. Em outros casos, são os filhos ilegítimos indesejados que se tornam vítimas de crueldade.

O mais comum, entretanto, são os sentimentos de ódio e de frustração pelo fim da relação amorosa, que se deslocam para os filhos, como forma de retaliação.

É quando entra o juiz de direito para dar fim aos “conflitos”.

Essas crueldades e perversões são sintomas de uma síndrome tão bem descrita na mitologia e nos arquétipos.

O “Complexo ou Síndrome de Medeia” atinge, especialmente, as mulheres, mas não exclusivamente. Homens abandonados por suas amadas também podem desenvolver os mesmos sintomas.

Não são raros os casos, examinados sob a perspectiva jurídica, daqueles que para vingar-se do amor partido, maltratam seus próprios filhos ou enteados como uma forma de provocar uma imensa dor em quem os rejeitou. Podem, em casos extremos, até matá-los.

Cria-se uma verdadeira teia, na qual o preterido direciona sua atenção furiosa para a nova parceira ou o novo parceiro do seu ex amor, como também às crianças envolvidas. O ambiente familiar torna-se hostil, pleno de conflitos e atos violentos.

Quando o ciúme patológico entra por uma porta, a razão e a precaução saem por outra.

Instaura-se uma trama familiar, cujo fim pode ser funesto.

Como se vê, tanto sob o ponto de vista criminal quanto do direito de família e sucessões, o “Complexo de Medeia” importa e precisa ser identificado e sancionado pelo juiz de direito.

Nos processos de divórcio, não raras vezes, alguns pais ou mães iniciam uma verdadeira operação de destruição do ex parceiro ou parceira, para inflingir ao outro enorme sofrimento que atinge em cheio os filhos.

Filhos de divórcios, quando um dos genitores é acometido da “Síndrome de Medeia”, sofrem danos psicológicos, muitas vezes, irrecuperáveis, que levarão pela vida toda, comprometendo suas relações futuras e sua saúde moral e psíquica.

Os traumas causados resultam de articulados processos de manipulação que levam à exaustão de suas vítimas. Tais atitudes interferem negativa e destrutivamente no desenvolvimento dos filhos, mas isso parece não preocupar os pais e mães Medeias.

Os abusos físicos e emocionais, bem como as atitudes de humilhação, acabam, muitas vezes, nos tribunais. Contudo, os danos mais nefastos e avassaladores que pavimentam o caminho em direção ao Poder Judiciário, e muitas vezes não percebidos por este, podem não ser recompostos e sanados com uma decisão interlocutória ou sentença judicial, anos mais tarde.

Em razão disso, torna-se imperioso, com vistas a preservar o interesse dos filhos, que juízes e demais operadores do Direito, percebam tratar-se de comportamentos paranoicos, de estruturas de personalidade psicótica ou borderline. Quanto mais cedo o juiz se der conta de que os filhos estão na linha de fogo, transformaram-se em fantoches e passaram a ser extensões dos tentáculos de um dos genitores, melhor será para o julgamento correto do feito. Há uma família que deve ser preservada mesmo com a saída de um dos genitores. E caberá aos juízes salvá-la, frequentemente.

Certamente, em todos nós pode habitar, potencialmente, uma Medeia. Contudo, cabe a nós domá-la, mantê-la em cativeiro seguro e inexpugnável em nosso interior.

Muita vezes, não sabemos explicar porque fazemos determinadas coisas e promovemos certas atitudes. Isso porque, os seres humanos são inatamente agressivos e demasiadamente complexos. Todavia, embora potencialmente inevitáveis, os impulsos de Medeia devem ser contidos e desestimulados. Encerrados em uma fortaleza inconquistável.  Caso contrário, estaremos sempre vulneráveis e expostos aos nossos instintos e pulsões mais sinistros.

Quando a sombra do objeto amoroso recai sobre a pessoa que se foi, uma demanda de amor assume o seu lugar, até que outros afetos positivos assumam o seu posto. Até lá, uma demanda por falta de amor não pode ser preenchida por decisões judiciais que não tenham atentado para a importância do papel do julgador na constelação de afetos interligados em uma família. Ademais, o juiz deve ficar atento para não ser arrastado a participar ativamente de uma trama operada por uma mãe ou pai Medeia.

A tragédia de Medeia diz-nos que estamos todos condenados ao desejo de reconhecimento e de amor do outro e, quando este falhar, a solução não está na punição daquele que se foi, nem muito menos dos filhos.