AMIGOS “MA NON TROPPO”

Foto: El Universal

Maristela Basso
Maristela Basso é Professora de Direito Internacional e Comparado da USP (Faculdade de Direito do Largo São Francisco), Sócia responsável pelo núcleo de Direito Internacional e de Arbitragem do Nelson Wilians & Advogados Associados e colaboradora do portal Na Pauta Online
 

Por que a OCDE é importante para o Brasil

A OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico) foi criada em 1961, e sucedeu à OECE (Organização Europeia de Cooperação Econômica), fundada em 1947 para administrar a ajuda norte-americana e canadense no âmbito do Plano Marshall, visando à reconstrução do Continente Europeu após a Segunda Guerra Mundial.

De organização regional, a OECE foi o embrião de outra com âmbito mundial – a OCDE. Esta, atualmente, é composta por 36 países-membros, cujas políticas econômicas incentivam e promovem a prosperidade, igualdade, oportunidade e o bem-estar de todos. Sua missão principal é a de apoiar seus membros a alcançar crescimento econômico sustentável e melhorar os índices de desemprego, bem como elevar o padrão de vida das populações, ao mesmo tempo que promove a estabilidade fiscal.

A OCDE, portanto, desempenha papel fundamental no desenvolvimento da economia mundial, alargando-se cada vez mais de modo a incluir em suas ações um número crescente de outros países, que não apenas os fundadores desenvolvidos e industrializados, compartilhando sua capacitação técnica e experiência acumulada com mais de 70 países em desenvolvimento, e mercados emergentes ao longo das últimas décadas.

Soma-se ao trabalho da OCDE o de outras organizações econômicas universais, tais como a OMC – Organização Mundial do Comércio, o Banco Mundial – BIRD, o FMI – Fundo Monetário Internacional, que se aglutinam em torno da ONU – Organização das Nações Unidas, cuja missão, como se sabe, é a de desenvolver a cooperação internacional econômica e garantir a paz e a segurança internacionais.

Essas são, em largos traços, as razões que justificam a intenção de países comprometidos com modelos econômicos focados na promoção da prosperidade com sustentabilidade a pleitear sua entrada na OCDE, também chamada de o “Clube dos Ricos”.

Aguardam na lista de espera e aprovação para entrar na OCDE: Argentina, Brasil, Bulgária, Croácia e Peru. A Colômbia foi admitida em maio de 2018.

A pretensão do Brasil, de ingressar na OCDE, data da campanha presidencial do então candidato, Deputado Jair Bolsonaro. Após a eleição, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, incluiu essa reivindicação na sua agenda principal de trabalho com vistas a ter acesso aos programas e iniciativas da organização, assim como deixar claro para o mundo seu comprometimento com políticas liberais e, assim, atrair investidores. Motivo pelo qual, em março passado, quando da visita do Presidente Bolsonaro à Casa Branca, Donald Trump, durante entrevista aos jornalistas, declarou o apoio dos EUA à pretensão brasileira. Pronunciamento, posteriormente, reiterado, em julho, pelo Secretário de Comércio americano, Wilbur Ross, em Washington, após voltar de sua viagem ao Brasil.

Então ficamos assim: “tudo certo e nada resolvido”.

Nem mesmo juras de amor eterno e envio do seu mais dileto rebento para a embaixada do Brasil nos EUA conseguiram manter a admiração de Trump por Bolsonaro. Insatisfeito frente às promessas não cumpridas do Presidente brasileiro, dentre elas, o acesso à base de lançamento de Alcântara, o visto gratuito para os turistas americanos, assim como a falta de cooperação na Venezuela, ademais de discursos contraditórios vindos de Bolsonaro e sua equipe econômica, ora liberais, ora demasiado conservadores, sem esquecer também a falta de colaboração do Brasil na tentativa de bloquear as investidas expansionistas da China na América Latina, o Presidente americano não hesitou em retirar o apoio à entrada do Brasil na OCDE e apadrinhar, à pela luz do dia, Argentina e Romênia.

As explicações são óbvias.

Donald Trump é velho amigo do Presidente argentino, Maurício Macri, pelo menos há mais tempo do que da Família Bolsonaro, e seu suporte à Argentina ajuda a reforçar a campanha de reeleição do amigo que nas primárias realizadas recentemente perdeu com 16 pontos percentuais de diferença para o neo-kirchnerista, Alberto Fernandez. A Romênia também passa por problemas políticos internos. O governo socialista romeno, liderado pela primeira-ministra Viorica Dancila, acabou de cair, depois de perder uma moção de censura apresentada pela oposição.

Argentina e Romênia ainda terão que contar com o apoio de outros importantes Estados-Membros da OCDE, como a França, Alemanha, Reino Unido, Suécia, dentre outros. Contudo, contar com a aprovação declarada e expressa dos EUA é uma carta cujo naipe pode prevalecer sobre todos os demais.

Ao Brasil, agora, resta consolar-se no soneto intitulado “A um Ausente”, de Carlos Drummond de Andrade: “…Antecipaste a hora. Teu ponteiro enlouqueceu, enlouquecendo nossas horas. Que poderias ter feito de mais grave… Sim, tenho saudades. Sim, acuso-te porque fizeste o não previsto nas leis da amizade e da natureza nem nos deixaste sequer o direito de indagar porque o fizeste, porque te foste… Sim, tenho saudades”. Não obstante a lindeza das palavras do poeta, não penso que o Presidente Donald Trump responderá.

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