Ásia e Oceania celebram o maior acordo comercial do mundo e revigoram o multilateralismo

A configuração global está mudando, mesmo que não tenhamos percebido, submersos em problemas domésticos e internacionais de múltiplas ordens.

Enquanto a China aguarda que Joe Biden chegue à Casa Branca, quando novos acordos comerciais poderão ser celebrados entre as duas maiores nações do mundo, a China vai colhendo os benefícios comerciais advindos de negociações geopolíticas diretas na Ásia e na Oceania.

Em meio a tantos problemas relacionados à pandemia da COVID 19 e, mais recentemente, às polêmicas advindas das eleições presidenciais americanas, passou despercebida a reunião, no dia 15 de novembro passado, que selou a integração comercial, após quatro anos de negociações, entre 15 países da Ásia e da Oceania.

Trata-se da criação de um novo bloco econômico regional no qual a União Europeia e os Estados Unidos da América não têm voz e não participam.

Os dez países membros da ASEAN: Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Filipinas, Singapura, Tailândia e Vietnã, assim como os três membros adicionais da Ásia Oriental da “ASEAN Plus Three”: China, Japão e Coreia do Sul, com mais dois membros adicionais da “ASEAN Plus Six”: Austrália e Nova Zelândia, criaram a “Parceria Regional Econômica Abrangente”, cuja sigla em inglês é “RCEP”, já considerada o maior acordo comercial do mundo.

O RCEP compreende cerca de um terço da população e da produção mundiais e ganha força justamente em um momento no qual o Ocidente demonstra ceticismo em relação à cooperação internacional, ao multilateralismo e ao livre comércio. Mesmo sem contar com a Índia, que deixou as negociações antes da conclusão do acordo final, pode-se considerar o RCEP o maior projeto de cooperação econômica da região e que traz consequências importantes sobre a nova ordem global do século XXI.

O RCEP ainda precisa ser aprovado e ratificado nos quinze países membros, o que não deverá tardar, haja vista os compromissos que encerra. Basta ter presente que o RCEP inclui mais de 3 bilhões de pessoas ou 45% da população mundial e um PIB combinado de cerca de 21,3 trilhões de dólares, ou 40% do comércio mundial.

Certamente, a decisão da Índia, terceira maior economia da região, de não ingressar no RCEP reduziu significativamente o impacto da Parceria na região e no mundo. Pesou na decisão indiana os riscos de uma possível invasão de produtos industrializados chineses, sem igual correspondência no comércio de serviços, área na qual a Índia leva vantagens. As previsões menos otimistas sustentam que o crescimento econômico de seus países membros, especialmente China e Indonésia, pode implicar mais de 100 trilhões de dólares até 2050, o dobro do tamanho projetado para os países da Parceria Transpacífica – “Transpacific Partnership” (TPP), acordo de livre comércio estabelecido entre doze países banhados pelo Oceano Pacífico.

Sob a perspectiva do comércio internacional, o RCEP não chega a ser uma zona de livre comércio tradicional, como a União Europeia, ou o acordo celebrado entre os Estados Unidos, Canadá e México. Contudo, por caminhos semelhantes, reduz tarifas, custos aduaneiros, medidas sanitárias, homogeniza padrões relativos a serviços, investimentos, dentre outros aspectos relacionado ao comércio intra e extra bloco.

É sabido que hoje em dia, um produto manufaturado no Japão, por exemplo, pode ter tarifas diferentes na Coreia do Sul – se tiver ou não componentes originários da Indonésia.

O RCEP uniformiza as regras eliminando esses tipos de barreiras e assimetrias, dentre outros entraves ao comércio.

Ademais, a Ásia, dos quinze  países membros do RCEP, também ficará integrada  para oferecer bens e serviços a outros mercados. A Parceria implica não apenas a livre circulação de bens, pessoas e serviços entre os países membros, como também o livre comércio do bloco com outras nações – por meio de tarifas externas e padrões comuns. Isso equivale a dizer que a Parceria pode somar, desde logo, mais de 180 bilhões de dólares à economia global, e 0,2% do PIB de seus países membros.

Não deixa de surpreender que o RCEP seja o primeiro acordo comercial de maior envergadura entre China, Japão e Coreia do Sul, as três grandes usinas tecnológicas da região que, mesmo diante de atritos políticos, fincaram suas estacas na edificação de uma zona de livre comércio trilateral, acelerada entre elas.

A Parceria Transpacífica (TPP), enfraquecida com a saída dos Estados Unidos na administração Donald Trump, permitiu o crescimento da China na Ásia e Oceania. Ademais, com o RCEP, a China, indubitavelmente, fortalece sua presença na região, especialmente após a saída da Índia do bloco, ofuscando ainda mais a presença dos Estados Unidos e turbinando a chinesa.

Como se vê, a configuração global está mudando, mesmo que não tenhamos percebido, submersos em problemas domésticos e internacionais de múltiplas ordens.

Enquanto a China aguarda que Joe Biden chegue à Casa Branca, quando novos acordos comerciais poderão ser celebrados entre as duas maiores nações do mundo, a China vai colhendo os benefícios comerciais advindos de negociações geopolíticas diretas na Ásia e na Oceania.

O RCEP, portanto, oferece futuro promissor aos seus participantes e, à China, especialmente, a possibilidade de apresentar-se ao mundo como uma nação revigorada e comprometida com a cooperação internacional, o multilateralismo e o comércio livre e regrado. Como disse o Primeiro Ministro chinês, Li Keqiang: “O RCEP é um raio de luz e esperança entre as nuvens”.

Dessa forma, ganham os asiáticos e ganhamos todos nós.

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