Consumidores podem cancelar ou adiar viagens de graça em função da pandemia

Viagens de avião

No caso de passagens aéreas é possível pedir a revisão do contrato para que multas não sejam cobradas. Em situações normais remarcar uma viagem de avião pode sair caro e, dependendo do contrato estabelecido com a empresa aérea, o valor da multa a ser paga pode ser o mesmo cobrado pela própria passagem.

No entanto, o risco de contaminação pelo vírus em nível mundial é capaz de mudar esse cenário. Embora não existam determinações específicas sobre epidemias ou pandemias na legislação, o fator atípico dá aos consumidores o direito de pedir a revisão dos contratos de viagem.

Diante de uma calamidade como essa, as pessoas que compraram passagem para locais que são foco, como Itália, Irã e até mesmo a China, estão diante de um fato imprevisto. E o Direito Civil e o Código de Defesa do consumidor vão assegurar a revisão do contrato pelo fato imprevisto. O consumidor pode pleitear o cancelamento gratuito ou a remarcação sem nenhum tipo de custo.

Os clientes podem pedir a revisão diretamente às empresas aéreas. Mas, caso haja algum tipo de recusa, outros meios podem ser acionados.

Caso não consegua diretamente com a operadora, pode-se procura os órgãos de defesa do consumidor ou até mesmo o Judiciário. Já há casos recentes de decisão judicial favorecendo os consumidores.

Foto: ANTT

Viagens de ônibus

Para quem pretende viajar de ônibus, tanto o cancelamento quanto o adiamento podem ser feitos sem nenhuma cobrança independentemente da ocasião.

O transporte terrestre assegura o direito de troca e de remarcação. O consumidor tem prazo de um ano para trocar a passagem sem custo, desde que faça isso três horas antes do horário previsto para o embarque. E também cancelar, sendo que em 30 dias ele recebe o valor que gastou com a passagem.

Foto: Marco Ankosqui

Não cancele, REMARQUE

Recentemente o Ministério do Turismo lançou a seguinte campanha: Não Cancele, Remarque. , pois nesse momento, o turismo brasileiro precisa do apoio de toda população. Quando você desiste de cancelar e remarca sua viagem, ajuda o país e milhões de brasileiros que dependem do nosso turismo para viver.

O Ministério do Turismo está trabalhando para minimizar os impactos do setor e, claro, para receber você. O Brasil precisa do apoio de todos nós.  Foi lançada uma cartilha, onde você poderá conferir as melhores medidas a tomar diante da pandemia, e como ajudar nesse movimento, qual a melhor maneira de proceder em caso de problemas com a sua reserva e muito mais. Se informar também é uma maneira de se prevenir. Navegue! Apoie essa causa e vamos agir juntos. Todos pelo Turismo.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here