HAITI: revolucionário e trágico

“Trabalho, tormento, desgosto e miséria, tal é, sem dúvida, durante a vida inteira o quinhão de quase todos os homens”.

(Arthur Schopenhaeur, in “As Dores do Mundo”)

Na Declaração de Independência haitiana, de 1804, estão as marcas de uma nação cansada de ver as gargantas de seus filhos serem cortadas e de negros e negras ficarem de fora do conceito de humanidade. O Haiti foi o primeiro país a declarar sua independência na América Latina e Caribe, e também o primeiro no continente americano a abolir a escravidão, razão pela qual os Estados Unidos, do escravocrata Thomas Jefferson, viraram as costas para a novata nação, e só a reconheceram seis décadas mais tarde.

Foi nesse contexto que, em 1815, Simon Bolivar refugiou-se no Haiti, após o fracasso de sua primeira tentativa de luta contra os espanhóis. Recebeu dinheiro, armas e pessoal militar, com a condição de que abolisse a escravidão nas terras que libertasse.

Considerado “La Perle des Antilles” (A Perola das Antilhas) pelas suas belezas naturais, no final do século XVIII, o Haiti já foi responsável por 75% do açúcar e 60% do café no mundo. Contudo, seu povo nunca conheceu a bonança, nem gozou de sólidas instituições democráticas, igualdade, liberdade, justiça e paz.

A partir da segunda metade do século XIX até o começo do século XX, o Haiti presenciou um vai e vem de mais de vinte governantes sucedendo-se no poder. Desses, dezesseis foram depostos ou assassinados. Tropas dos Estados Unidos ocuparam o Haiti entre 1915 e 1934, sob o pretexto de proteger os interesses norte-americanos no país. As finanças, as alfândegas e o Banco do Estado, substituído pelo “National City Bank”, passaram às mãos norte-americanas. Após derrubadas várias administrações, em 1957, o médico François Duvalier foi eleito para presidir o país, apoiado pelos Estados Unidos, no contexto da Guerra Fria. Conhecido como Papa Doc, instaurou no país uma feroz ditadura baseada no terror policial – com os chamados “bichos-papões”, sua guarda pessoal e assumidos praticantes de vodu. Autodeclarado presidente vitalício, a partir de 1964, Papa Doc exterminou a oposição e perseguiu sem clemência a Igreja Católica.  Papa Doc morreu em 1971 e foi substituído por seu filho, Jean-Claude-Duvalier, o Baby Doc.

Em 1986, Baby Doc decretou estado de sítio no Haiti. Os protestos populares se intensificaram e ele fugiu com a família para a França. Eleições foram convocadas e Leslie Manigat foi eleito, em pleito caracterizado por grande abstenção. Manigat governou até metade de 1988, quando foi deposto e sucessivos ditadores passaram pela presidência do país.

No período de 1994-2000, não obstante a realização de eleições democráticas de dois presidentes, o Haiti viveu mergulhado em crises.

A instabilidade crônica impediu a implementação de reformas políticas e institucionais profundas. A eleição parlamentar e presidencial de 2000 foi marcada pela suspeita de manipulação pelo eleito Jean-Bertrand Aristide e seu partido. Dali em diante, o diálogo entre oposição e governo ficou totalmente prejudicado. A violência aumentou nas ruas em 2003 e a oposição passou a exigir a renúncia de Aristide. A Comunidade do CaribeCanadáUnião EuropeiaFrança, a Organização dos Estados Americanos e os Estados Unidos, apresentaram-se como mediadores. Entretanto, a oposição refutou as propostas de mediação, aprofundando a crise, aumentando a intimidação e a violação dos direitos humanos.

Tendo em vista que a situação no Haiti implicava ameaça para a paz internacional e a segurança na região, o Conselho de Segurança da ONU decidiu estabelecer a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), que assumiu sua autoridade em 2004. Para o comando da força militar da MINUSTAH  foi designado o General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, do Exército Brasileiro, posteriormente sucedido pelo General Urano Teixeira da Mata Bacelar, que morreu no Haiti em Janeiro de 2006.

Não bastasse a gravidade da crise política, econômica e social, em 12 de janeiro de 2010, um terremoto de proporções catastróficas, com magnitude sísmica 7,0 na escala de Richter, devastou o país e tornou imperioso o dever de alojar, vestir e alimentar população faminta.

Por mais de uma década, a missão de paz da ONU tentou reconstruir as instituições de um país em constante turbulência e ininterruptas adversidades. À pobreza material do país somou-se a desfortuna de uma geografia suscetível a furacões e terremotos.

A prioridade da MINUSTAH liderada pelo Brasil, até 2017, foi justamente estruturar a Polícia Nacional Haitiana, ao passo que aquela liderada pela ONU, até 2019, foi a de dotar de maior segurança e executoriedade a justiça do país.

Desde a saída de ambas as missões de paz, o Haiti se viu projetado novamente em seu ciclo de instabilidade política e institucional, o que deixa claro que a Comunidade Internacional não logrou êxito em seus objetivos no país.

Desde então, a fome, a sede, as condições sanitárias precárias e, mais recentemente, os efeitos nefastos da Covid-19, tornaram o país um caldeirão pronto para explodir a qualquer momento.

Para o povo do Haiti, a vida tem sido uma guerra sem tréguas, e morre-se com as armas na mão.

Conhecido como o “Nèg Banann”, o “Homem-Banana”, em crioulo haitiano, o Presidente do Haiti, morto esta semana, Jovenel Moïse, de 53 anos, fez carreira como empresário na plantação e exportação de frutas. Não tinha experiência política antes de disputar a presidência, em 2017. Chegou ao poder após um pleito sem respaldo da maioria da população, e governou, até seu assassinato, em meio a grande instabilidade e protestos violentos, principalmente depois que promoveu o aumento dos preços do petróleo em 51%, em 2018.

Frente às manifestações em massa, o recrudescimento da violência e a multiplicação de gangues e milícias, as eleições legislativas de 2019 não foram realizadas, o poder legislativo foi fechado, Moïse passou a governar por decretos e, para pior, suas empresas foram denunciadas por prática de corrupção e lavagem de dinheiro.

Desesperado, e sem respaldo político, nem popular, Moïse passou a defender a atualização da Constituição, capaz de legitimar uma nova intervenção por meio de lei marcial permanente, e sua continuação no poder, cujo mandato deveria se encerrar em 2022.

Escassez de dinheiro, problemas ambientais graves, erosão de 6% do território do país condenado para a plantação, conforme denúncia da FAO (Organização das Nações Unidas Para a Alimentação e Agricultura), fome, violência e falta de esperança tornam o país ingovernável. Fica difícil manter a estabilidade política quando a vida das pessoas está por um fio, e o “Peyi non tèt anba”, isto é, o “país está de cabeça para baixo”, na língua local.

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Maristela Basso é Professora de Direito Internacional e Comparado da USP (Faculdade de Direito do Largo São Francisco), Sócia responsável pelo núcleo de Direito Internacional e de Arbitragem do Nelson Wilians & Advogados Associado, é Assessora Especial da Secretaria de Relações Internacionais do Governo do Estado de São Paulo e colaboradora do portal Na Pauta Online.