Marajó: plano de ação do programa de proteção do arquipélago

A titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ministra Damares Alves, se reuniu, dia 27 de outubro, por meio de videoconferência, com promotores de justiça do Ministério Público do Pará (MP/PA) e outros representantes das redes de proteção do arquipélago do Marajó (PA) para falar sobre o Programa Abrace o Marajó. Durante a reunião virtual, ela compartilhou o plano de trabalho do programa com os participantes.

Na ocasião, a titular do MMFDH relatou que já foram empenhados R$ 1 bi em recursos para a região e que a meta é chegar em R$ 4 bi até 2023. “Não vamos conseguir combater a violação de direitos no arquipélago sem levar junto o desenvolvimento regional. Não adianta pedir para os órgãos locais fazerem mais do que estão fazendo se eles não tiverem estrutura. Então, esse programa também contempla investimentos na rede de proteção”, disse a ministra.

Questionada sobre a execução dos recursos empenhados na região, Damares afirmou que o uso do dinheiro do Abrace o Marajó será fiscalizado. Ela aproveitou para pedir que a população e as autoridades locais acompanhem o plano de execução disponível na página do MMFDH. “Gostaríamos que todos tivessem esse plano baixado no celular, para acompanharem a execução. Quero mostrar para o Brasil que é possível prometer e cumprir. Não vamos imprimir porque o dinheiro, que seria gasto com impressão, gastaremos com política pública”, explicou.

A secretária-executiva do MMFDH, Tatiana Alvarenga, afirmou que a estrutura do MMFDH está à disposição para servir o Marajó. “O Governo Federal, nossa Ouvidoria e a estrutura de secretarias estarão mais próximos da população marajoara para fortalecer e integrar essa rede de proteção. Temos ações específicas do Ministério e estaremos de mãos dadas. Queremos que o trabalho dos agentes locais seja muito mais de prevenção do que de acolhimento de pessoas com direitos violados. Essa é a nossa meta”, disse.

O coordenador-geral do Plano de Ação 2020-2023 do Abrace o Marajó, Henrique Villa, falou sobre a importância do documento. “Temos um programa com um diferencial importante em relação a outros programas de desenvolvimento em geral. Temos ações e compromissos concretos. O plano não fica apenas no campo das promessas, mas vai para o campo da ação. São 110 ações elaboradas a partir de um diagnóstico das graves violações de direitos humanos no Marajó e essas violações são combatidas com política pública”, assegurou Villa.

Acesse o Plano de Ação 2020-2023

Ouvidoria

Na oportunidade, o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Pereira, falou sobre o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre o MMFDH e a Caixa Econômica Federal para o desenvolvimento do projeto Ouvidoria Itinerante. “Vamos auxiliar toda a rede de proteção na defesa dos direitos humanos”, assegurou.

Segundo ele, o objetivo é viabilizar o atendimento presencial dos canais de denúncia, Disque 100 e Ligue 180, às comunidades carentes da região do Marajó e Amazonas, por meio da parceria com as agências-barco da Caixa. Saiba mais.

Pereira também anunciou a implantação de dois pontos fixos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). No próximo ano, um deles será instalado em Breves (PA) e outro em Pacaraima (RR). Além disso, duas vans passarão a visitar comunidades de difícil acesso para a disseminação de informações sobre direitos humanos.

“Acreditamos que a tendência é aumentar o número de denúncias, não por aumento da violência, mas porque o índice de subnotificação será reduzido”, salientou o ouvidor ao comentar a expectativa em torno da redução dos índices de violência contra crianças, adolescentes, idosos, mulheres, pessoas com deficiência e demais públicos vulneráveis.