Operação do Procon fiscaliza preços abusivos

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Fiscais percorrerão estabelecimentos comerciais, como farmácias e supermercados, para verificar se há elevação de preços sem justificativa plausível

Goiânia, março de 2020 – O Procon Goiânia realizar a partir desta quinta-feira (26\03) fiscalização em supermercados da capital para verificar os preços dos alimentos.  A força- tarefa visa conter exageros no mercado por conta da crise provocada pelo novo coronavírus e orientar o consumidor a fazer economia em tempos de pandemia.

Segundo o superintendente do órgão, Walter Silva, a pandemia não é uma causa que justifique a elevação dos alimentos. “O Código de Defesa do Consumidor considera a elevação de preços sem uma justificativa plausível prática abusiva. O coronavírus não é uma justificativa plausível para o aumento dos alimentos. Desta forma, se o consumidor se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, poderá registrar reclamação junto ao Procon “, explicou.

Os fiscais vão verificar os estoques, notas fiscais de compra e venda, documentos e o período em que os produtos foram adquiridos. O material coletado será analisado para constatar se houve ou não elevação exagerada nos preços. Caso seja constatado abuso, os estabelecimentos poderão sofrer multa, além de outras medidas administrativas previstas no  Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A equipe de fiscalização vai checar os preços de carne, leite, feijão, arroz, farinha de trigo, batata, tomate, pão francês, café em pó, banana, açúcar, óleo de soja e margarina.

“O lucro dos estabelecimentos é permitido, mas o que não pode é o abuso dos preços, por isso o Procon Goiânia quer coibir esse abuso, porque  o mercado deve ter um valor para que toda a coletividade possa adquirir os produtos”, relata Walter Silva .

Denúncia

O  Procon aconselha que o consumidor deve denunciar caso encontre preços abusivos por parte dos supermercados e farmácias . A denúncia pode ser feita por telefone, por meio dos números: 3524-2942, 3524-2936 ou 3524-2949. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 13h.

Novo horário de atendimento
Em atenção ao estabelecido no Decreto Nº 830, de 24 de março de 2020, que altera o Decreto nº 751, de 16 de março de 2020, o horário de funcionamento do Procon Goiânia será das 7 às 13h, de segunda a sexta-feira. A determinação atende às ações da Prefeitura no combate à disseminação do coronavírus.

Para evitar aglomeração de pessoas, os atendimentos presenciais ao público estão suspensos.  O órgão está recebendo as reclamações por meio de e-mails e telefone. O atendimento por telefone funciona pelos números (62) 3524-2942, (62) 3524-2936, (62) 3524-2949. Quem desejar receber orientações pela internet deverá enviar as reclamações para o e-mail (atendeprocon@goiania.go.gov.br).

Para realização dos atendimentos via e-mail, os consumidores deverão enviar os documentos pessoais (RG e CPF) escaneados, comprovantes de endereço, nota ou cupom fiscal. Assim como devem ser encaminhados demais documentos que comprovem a denúncia, como também podem ser enviadas imagens dos documentos.

O consumidor deve ainda mandar um texto relatando com detalhes toda sua reclamação. Todos os atendimentos por meio de e-mail ou telefone serão cadastrados no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).