Perícia Criminal, a pedida do momento?

Você conhece quem é o Profissional Perito Criminal?

É o profissional responsável por investigar as cenas de um crime em busca de evidências que auxiliem na resolução das ocorrências criminais.

O que faz o perito criminal?

Embora haja similaridades com a ficção — como analisar e fotografar a cena do crime e coletar provas —, ser um perito criminal na vida real é bastante diferente.Não cabe ao perito criminal, por exemplo, concluir como foi praticado o crime e quem é o culpado. Todo esse trabalho é feito em conjunto com diversas equipes. Por isso, é importante definir quais são as verdadeiras funções deste profissional.

Atribuições do Perito Criminal

De um modo geral, a principal função do perito criminal é dirigir-se ao local do crime para a coleta de indícios e, posteriormente, realizar exames laboratoriais como exemplo DNA. Também é responsável pela coordenação do trabalho dos auxiliares de perícia.

Em sua rotina, deve planejar, ordenar e elaborar perícias criminalísticas, tanto dentro do laboratório quanto em locais externos, incluindo o local de ocorrência, como comentamos. As provas coletadas e analisadas podem pertencer a crimes de qualquer natureza.

Outra função pertinente ao cargo é o desenho de retrato falado e redação, revisão e emissão dos laudos e pareceres periciais. Porém, as atribuições não param por aí! Faz parte do trabalho do perito criminal examinar armas e munições.

O objetivo é identificar, tanto o objeto quanto seu funcionamento, bem como efetuar a comparação microscópica das marcas deixar nos projéteis e estojos.

A sua presença é fundamental para colher as provas que serão apresentadas nos tribunais. O perito tira fotos, recolhe digitais, vestígios de balas e outros materiais que possam contribuir com a investigação.

A principal tarefa de um perito criminal é analisar cenas do crime, corpos e vestígios e coletar evidências que serão transformadas em provas técnicas ou periciais para ser usadas em julgamentos. São eles que encaminham os materiais coletados para exames e análises e, dependendo da formação acadêmica, também podem atuar com análises laboratoriais.

Estes especialistas também são responsáveis por analisar materiais e documentos, como também atuam na reconstituição de fatos e na elaboração de laudos periciais criminais com as provas e os fatos ocorridos. Além disso, também cabe a este especialista certificar-se de que as leis sejam aplicadas a partir das provas coletadas. Por estas razões, o perito criminalista exerce um papel imprescindível para a resolução de casos criminais.

O Perito Criminal compõe o quadro de profissionais da Polícia Técnico Científica, ou da Polícia Civil, dependendo do estado. A única forma de ingressar na área é através de concurso público, já que não há graduação específica para o cargo. Por isso, em editais as vagas para Perito Criminal podem ser abrangentes em relação às graduações exigidas para a inscrição. Algumas graduações que podem ser contempladas (dependendo do concurso) são: Biologia, Bioquímica, Farmácia, Psicologia, Medicina, Engenharias, entre outras.

O primeiro passo para ingressar na carreira é a obtenção de formação de nível superior. Nos Institutos, em algumas áreas de atuação é necessária a graduação específica. Por exemplo, para efetuar perícias contábeis necessita-se de um profissional contador. No Brasil, as áreas que mais ofertam vagas em concursos públicos são as de Engenharias, Informática, Ciências Contábeis, Farmácia, Física, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, entre outras. Já para algumas áreas (balística, grafotécnica, crimes contra a pessoa) não existe a necessidade de formação específica.

Depois de ser aprovado no concurso, ainda é necessário realizar exames médicos e psicológicos para assumir o cargo. Além do mais, também é preciso fazer o curso de formação técnico-pericial, como vimos anteriormente.

Não faltam exemplos de situações em que a perícia criminal foi decisiva!

Ainda estão frescos em nossa memória os acidentes aéreos da TAM, em São Paulo, da Gol com o Legacy, em Mato Grosso e, mais recentemente, da queda do jato de Eduardo Campos.

Nos casos da Barragem de Algodões, no Piauí e do vazamento da Chevron, no Rio de Janeiro, a perícia foi essencial para a apuração das responsabilidades e dos impactos ambientais.

A exumação do ex-presidente João Goulart foi outro exemplo emblemático, assim como, a participação no esclarecimento de mortes como as de Mércia Nakashima, Isabela Nardoni e tantas outras.

Tragédias como a da Boate Kiss em Santa Maria e do Barco Imagination em Brasília, amplamente divulgados, também foram objeto do trabalho da perícia criminal.
Enfim, em milhares de casos, os peritos criminais têm ajudado a apurar autorias e esclarecer a dinâmica dos fatos. E são esses fatos que seguirão se sucedendo e gerando uma demanda cada dia maior do trabalho dedicado, científico e imparcial dos nossos peritos criminais.

Aliando técnica e conhecimento, os peritos criminais dedicam-se à busca da verdade dos fatos!

Examinam cenas de crimes, analisam vestígios in loco ou nos laboratórios, e com isso, ajudam a esclarecer uma infinidade de tipos de crimes.

Sua atuação se baseia em teorias como a do “Princípio da Troca de Vestígios”, de Edmond Locard. Segundo ele, o criminoso sempre deixa vestígios de sua presença no local e também leva com ele resíduos do ambiente em que esteve: DNA, pegadas, digitais, cabelos, células de pele, sangue, fluidos corporais, pedaços de roupas, fibras ou outras evidências.

Transformando esses indícios em provas, o perito contribui para reduzir a impunidade e a criminalidade, garantindo que a justiça sempre prevaleça.

A atuação do perito propicia segurança, agilidade e precisão ao processo de elucidação de crimes de qualquer natureza. São os peritos que, utilizando o conhecimento e as técnicas das mais variadas disciplinas como a medicina legal, odontologia forense, balística, engenharia, química, genética, informática, eletrônica, contabilidade e
finanças, entre tantos outros procedimentos, trabalham para esclarecer os crimes, apontar os verdadeiros culpados e liberar os inocentes.

Nos órgãos públicos de criminalística, conhecidos como Instituto de Criminalística (IC), há diversos núcleos de perícias especializadas onde o perito criminal pode atuar, são eles:

  • acidentes de trânsito;
  • crimes contábeis;
  • crimes contra o patrimônio;
  • crimes contra a pessoa;
  • documentos copia (análise de documentos);
  • perícias especiais;
  • identificação criminal;
  • perícias de informática;
  • núcleo de exames, análises e pesquisas (análise instrumental, balística, biologia e bioquímica, física, química e exames de entorpecentes).

A rotina de trabalho deste profissional é marcada por desafios constantemente, pois sempre há inúmeros casos distintos e os mais diversos tipos de ocorrências para analisar. Dentre elas, as mais comuns são os acidentes de trânsito com vítimas, acidentes de trabalho, homicídios, roubos, casos de explosões ou incêndios, entre outros.

Quanto ganha um perito criminal?

No Brasil, o perito criminal presta serviços a justiça em órgãos públicos de criminalística, então as remunerações variam de acordo com a instituição onde este profissional trabalha, as contratações geralmente são feitas pelo governo federal ou estaduais. Neste segundo caso, os salários ainda podem sofrer distinções conforme o estado pretendido.

Mas, de modo geral, esta carreira costuma ser muito bem remunerada, já que exige tanta responsabilidade e conhecimentos técnicos. A média salarial desta profissão, de acordo com os editais de concursos públicos recentes, é de R$ 16 mil.

Para atuar na Polícia Federal, as remunerações são mais elevadas, no último concurso público aberto para preencher as vagas de perito criminal, o salário inicial para o cargo era de R$ 22.672,48.

Agora, para ingressar na Polícia Civil do estado de São Paulo, os salários para exercer a função é de R$ 11.622,68, conforme o último edital do concurso organizado pela Fundação Vunesp, no segundo semestre de 2018.

Quer ser CSI? Vem com a gente…

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