O projeto não estava na pauta de votação, mas a presidência aceitou manobra de inclusão e inversão na ordem do dia.
Goiânia, novembro de 2019 – Um fato comum entre os legislativos brasileiros tornou a se repetir na sessão plenário do dia 13/11, na Câmara Municipal de Goiânia. A famosa manobra para beneficiar algo ou alguém, que neste caso específico beneficiaria a maior parte dos vereadores de Goiânia.
O que estava em jogo, era um Projeto de Resolução, apresentado pela segunda vez, de autoria do vereador Paulo Magalhães (PSD), que obrigava os parlamentares a baterem ponto e permanecerem em plenário durante as sessões legislativas, que acontecem três vezes por semana, no horário de 09:00h as 12:00h. Caso o parlamentar faltasse às sessões sem justificativa, seria descontado um percentual de seu salário ao final do mês.
Não deu outra, “manobra”, “manobra”, “manobra”. O projeto já havia passado na Comissão Mista, e aguardava ser pautado em plenário para ser votado. É sabido que quem faz a pauta é a Diretoria Legislativa, mas quem autoriza se o projeto será incluído na pauta ou não é o presidente da mesa diretora, ou melhor, o presidente da Câmara.
Sem que o autor do projeto o vereador Paulo Magalhães, soubesse, um grupo de vereadores contrários ao projeto, recolheram assinaturas e apresentaram ao presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador GCM Romário Policarpo (PATRIOTA), a inclusão e inversão de pauta do PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2019, o projeto do ponto biométrico, para que entrasse na ordem do dia. O plenário da Câmara no momento contava com um número reduzido de vereadores, sendo que a maioria dos presentes eram vereadores contrários ao projeto.
Cabe ao presidente da mesa diretora, aceitar ou não este pedido, até porque na maioria das vezes quem faz o pedido de inclusão e inversão de projeto na pauta do dia, é o autor do projeto, que neste caso foi pego de surpresa e solicitou que a mesa diretora retirasse o projeto da pauta porque ele não havia sido avisado e nem solicitado a inclusão e inversão de pauta para que o projeto fosse votado.
Não deu outra, não adiantou, o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, GCM Romário Policarpo (PATRIOTA), ignorou o pedido do vereador Paulo Magalhães (PSD), autor do projeto e colocou o mesmo em votação, ciente de que pelo número de parlamentares presentes no plenário, a maioria eram contrários ao Projeto de Resolução.
Por 11 votos contra e 08 a favor, o projeto foi rejeitado e arquivado.
O autor do projeto vereador Paulo Magalhães (PSD), se diz indignado, surpreso, e de certa forma, traído, pois segundo ele, havia assinatura de 22 parlamentares a favor do projeto, onde seriam necessários apenas 17 votos para que o projeto fosse aprovado.
Em suas palavras Magalhães disse: “o que queríamos fazer, era moralizar o legislativo goiano, de tal forma que pudéssemos aprovar os projetos e as pautas em cada sessão legislativa. Por várias vezes o presidente da mesa teve que encerrar as sessões por falta de quórum, além disso, ele era um dos que se diziam a favor do projeto”.
Paulo Magalhães fez questão ainda de agradecer aos oito vereadores que votaram a favor do PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2019 nomeando um a um:
- ANDERSON BOKÃO (DC)
- DRA. CRISTINA (PSDB)
- EMILSON PEREIRA (PODEMOS)
- FELIZBERTO TAVARES (PL)
- JAIR DIAMANTINO (DC)
- LUCAS KITÃO (PSL)
- OSÉIAS VARÃO (S/P)
- PAULINHO GRAUS (PSD)
Os votos contrários foram dos vereadores:
- ALFREDO BAMBU (PATRIOTA)
- ANSELMO PEREIRA (PSDB)
- CABO SENNA (PATRIOTA)
- CARLIN CAFÉ (CIDADANIA)
- CLÉCIO ALVES (MDB)
- DENÍCIO TRINDADE (SD)
- IZIDIO ALVES (PL)
- KLEYBE MORAIS (DC)
- MILTON MERCÊZ (PATRIOTA)
- ROGÉRIO CRUZ (REPUBLIC)
- WELLIGTON PEIXOTO (MDB)
*A redação entrou em contato com o Presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador GCM Romário Policarpo, para que ele pudesse se manifestar sobre o acontecido, mas até a publicação desta matéria, o mesmo não se manifestou.
