Profissão Perito Criminal, o risco biológico e o Coronavírus

Em artigos anteriores tenho abordado os riscos ocupacionais que os peritos criminais estão expostos diariamente em sua prática laboral, sofri muitas críticas e até mesmo peritos alegaram não seguir e nem mesmo utilizar os EPIs por devidos motivos, como exemplo os incômodos que o uso gera, falta de investimento do empregador no caso o governo, vejo lutas por melhores salários e condições de trabalho, mas se esquecem que o que devem lutar além de salários é por ambientes de trabalho salubres e na impossibilidade que sejam fornecidos os EPIs que devem ser utilizados conforme estudos dos riscos que estão expostos, com Certificado de Aprovação que classifica o equipamento conforme cada necessidade ambiental.

Então você perito criminal fique atento ao EPI adequado para uso em sua prática diária, saúde é nosso bem maior. Procure profissionais da área de Saúde e Segurança do Trabalho para que possam analisar os locais onde vocês atuam e os riscos que estes locais apresentam, para indicação do melhor EPI a ser utilizado, assim como outros hábitos que devem ser adquiridos.

A fim de os esclarecer a seguir irei destrinchar assuntos específicos para que vocês tomem os devidos cuidados e que possam continuar suas práticas de maneira segura a todos.

Riscos Biológicos

São considerados riscos biológicos: vírus, bactérias, parasitas, protozoários, fungos e bacilos.

Os riscos biológicos ocorrem por meio de micro-organismos que, em contato com o homem, podem provocar inúmeras doenças. Muitas atividades profissionais favorecem o contato com tais riscos. É o caso das indústrias de alimentação, hospitais, limpeza pública (coleta de lixo), laboratórios, etc.

Entre as inúmeras doenças profissionais provocadas por micro-organismos incluem-se: tuberculose, brucelose, malária, febre amarela.

Para que essas doenças possam ser consideradas doenças profissionais, é preciso que haja exposição do funcionário a estes micro-organismos.

São necessárias medidas preventivas para que as condições de higiene e segurança nos diversos setores de trabalho sejam adequadas.

Os riscos biológicos em laboratórios podem estar relacionados com a manipulação de:

–  Agentes patogênicos selvagens;

–  Agentes patogênicos atenuados;

–  Agentes patogênicos que sofreram processo de recombinação;

–  Amostras biológicas;

–  Culturas e manipulações celulares (transfecção, infecção);

–  Animais.

Todos os itens citados acima podem tornar-se fonte de contaminação para os manipuladores. As principais vias envolvidas num processo de contaminação biológica são a via cutânea ou percutânea (com ou sem lesões – por acidente com agulhas e vidraria, na experimentação animal – arranhões e mordidas), a via respiratória (aerossóis), a via conjuntiva e a via oral.

As classificações existentes (OMS, CEE, CDC-NIH) são bastante similares, dividindo os agentes em quatro classes:

Classe 1 – onde se classificam os agentes que não apresentam riscos para o manipulador, nem para a comunidade (ex.: E. coli, B. subtilis);

Classes 2 – apresentam risco moderado para o manipulador e fraco para a comunidade e há sempre um tratamento preventivo (ex.: bactérias – Clostridium tetani, Klebsiella pneumoniae, Staphylococcus aureus; vírus – EBV, herpes; fungos – Candida albicans; parasitas – Plasmodium, Schistosoma);

Classe 3 – são os agentes que apresentam risco grave para o manipulador e moderado para a comunidade, sendo que as lesões ou sinais clínicos são graves e nem sempre há tratamento (ex.: bactérias – Bacillus anthracis, Brucella, Chlamydia psittaci, Mycobacterium tuberculosis; vírus – hepatites B e C, HTLV 1 e 2, HIV, febre amarela, dengue; fungos – Blastomyces dermatiolis, Histoplasma; parasitos – Echinococcus, Leishmania, Toxoplasma gondii, Trypanosoma cruzi);

Classe 4 – os agentes desta classe apresentam risco grave para o manipulador e para a comunidade, não existe tratamento e os riscos em caso de propagação são bastante graves (ex.: vírus de febres hemorrágicas)

Em relação às manipulações genéticas, não existem regras pré-determinadas, mas sabe-se que pesquisadores foram capazes de induzir a produção de anticorpos contra o vírus da imunodeficiência simiana em macacos que foram inoculados com o DNA proviral inserido num bacteriófago. Assim, é importante que medidas gerais de segurança sejam adotadas na manipulação de DNA recombinante, principalmente quando se tratar de vetores virais (adenovírus, retrovírus, vaccínia). Os plasmídeos bacterianos apresentam menor risco que os vetores virais, embora seja importante considerar os genes inseridos nesses vetores (em especial, quando se manipula oncogenes).

De maneira geral, as medidas de segurança para os riscos biológicos envolvem:

–  Conhecimento da Legislação Brasileira de Biossegurança, especialmente das Normas de Biossegurança emitidas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança;

–  O conhecimento dos riscos pelo manipulador;

–  A formação e informação das pessoas envolvidas, principalmente no que se refere à maneira como essa contaminação pode ocorrer, o que implica no conhecimento amplo do microrganismo ou vetor com o qual se trabalha;

–  O respeito das Regras Gerais de Segurança e ainda a realização das medidas de proteção individual;

–  Uso do avental, luvas descartáveis (e/ou lavagem das mãos antes e após a manipulação), máscara e óculos de proteção (para evitar aerossóis ou projeções nos olhos) e demais Equipamentos de Proteção Individual necessários,

–  Utilização da capela de fluxo laminar corretamente, mantendo-a limpa após o uso;

–  Autoclavagem de material biológico patogênico, antes de eliminá-lo no lixo comum;

–  Utilização de desinfetante apropriado para inativação de um agente específico.

Equipamentos de Proteção Individual

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Confira as principais normas de biossegurança em hospitais, clínicas e laboratórios e todo e qualquer lugar que possam ter riscos biológicos:

NR 7 – estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que visa promover e preservar a saúde de seus trabalhadores. Está contida na Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para regulamentar a Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977;

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) – visa estabelecer medidas que visem a eliminação, redução ou controle desses riscos em prol da preservação da integridade física e mental do trabalhador. Esse programa é regulamentado pela Norma Regulamentadora 9, contida na Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, para regulamentar a Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977;

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NR – 32 / Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde – norma que cuida da saúde dos profissionais da área de saúde e tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral. Está contida na Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, para regulamentar a Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977.

A NR-32 abrange as situações de exposição aos diversos agentes de risco presentes no ambiente de trabalho, como risco biológico; químico e físico, com ênfase nas radiações ionizantes e, os riscos ergonômicos. Estabelece ainda que os EPI, descartáveis ou não, deverão estar à disposição, em número suficiente, nos postos de trabalho, de forma que seja garantido o imediato fornecimento ou reposição.

Além do cumprimento da legislação, os EPIs devem atender às seguintes exigências: ser avaliados quanto ao estado de conservação e segurança; estarem armazenados em locais de fácil acesso e em quantidade suficiente para imediata substituição; segundo as exigências do procedimento ou em caso de contaminação ou dano.

Devem ser elaborados manuais de procedimentos relativos à limpeza, descontaminação e desinfecção de todas as áreas, incluindo superfícies, instalações, equipamentos, mobiliário, vestimentas, EPI e materiais;

NR 6 / Equipamento de Proteção Individual – estabelece a obrigação do empregador em oferecer gratuitamente a proteção completa contra os acidentes de trabalho. Está contida na Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE

Confira a lista completa de EPIs:

  • Luva: EPI básico para proteção contra riscos biológicos e químicos, sendo os tipos mais resistentes, adequados para manipulação de produtos mais contaminantes;
  • Touca: protege de forma dupla, tanto contra partículas que possam contaminar os profissionais quanto da queda de cabelos ou outros componentes em materiais e ambientes de trabalho;
  • Avental: funciona como barreira contra determinadas substâncias e microrganismos;
  • Sapatos fechados: a NR-32 impede uso de sapatos abertos;
  • Máscara: Evita o risco de contaminação respiratória;
  • Óculos: impede exposição dos olhos com agentes físicos, químicos e/ou biológicos.

Apesar da NR6 não especificar jalecos como EPIs, na prática, são assim considerados, por serem considerados como: “dispositivo de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a sua segurança no trabalho”

O uso dos EPIs é determinado na Seção IV por meio do Artigo 166 da Consolidação das Leis do Trabalho.

De acordo com a lei, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamentos de proteção individual adequados ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento. Isso deve ocorrer sempre que as medidas naturais não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.

O EPI deve também ter um certificado de aprovação, que vem gravado no equipamento. Por meio dessa numeração, é possível ao empregador ter acesso a informações do fabricante, validade, entre outros.

Quando o foco é a gestão do risco químico, a nossa atenção se volta à exposição aos agentes químicos presentes nos locais de trabalho. E, sob esse contexto, quais seriam os EPIs necessários para a proteção do trabalhador?

Especificação de EPIs para uso nos locais de trabalho da Perícia Criminal com riscos biológicos:

Proteção respiratória

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Para a seleção e o uso do respirador adequado, também é essencial a correta avaliação dos riscos respiratórios:

A avaliação completa inclui 3 etapas:

  • Avaliação dos perigos no ambiente – contaminantes presentes;
  • Avaliação da adequação do respirador à exposição – limites de exposição;
  • Avaliação da adequação do respirador à tarefa, ao usuário e ao ambiente de trabalho – frequência e duração da tarefa, esforço, etc.

Vale lembrar que, na questão da proteção respiratória, é necessário seguir todas as exigências do Programa de Proteção Respiratória (PPR) da Fundacentro. Conheça os principais tipos de respiradores:

Como selecionar os equipamentos de proteção individual ideais?

 

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Como podemos observar, a variedade de EPIs existentes é bem extensa. Com toda a tecnologia existente e o avanço em relação ao desenvolvimento de materiais, esses equipamentos estão cada vez mais confortáveis e oferecendo uma proteção cada vez mais efetiva.

Portanto, selecionar os equipamentos de proteção individual mais adequados, não é uma tarefa fácil. Exige a realização de uma análise de risco criteriosa, considerando a existência de vários perigos que podem estar presentes.

Além disso, não basta escolher o EPI correto. O processo não acaba aí. O passo seguinte é o treinamento do colaborador. Essa capacitação deve orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação de toda a vestimenta.

Dessa forma, o colaborador estará protegido e a sua empresa cumprirá todas as normas quanto a segurança do trabalhador, evitando multas.

Segue dica de máscara que deve ser utilizada, assim como lavagem das mãos, uso de álcool em gel, uso e higienização das  roupas utilizadas nos locais de trabalho ( ao chegar em casa retire a roupa antes de entrar coloque em uma sacola plástica e o sapato utilizado não deve entrar em casa, crie um dispositivo externo para que você deixe estes sapatos fora ao chegar em calce um específico para ficar em casa, coloque a roupa para lavar separada a da família, tome banho imediatamente), seguir orientações para retirar sue EPI de maneira que você possa se contaminar, e também os meios de descarte destes resíduos biológicos.

Máscara Cirúrgica

Benefícios

Máscara tripla com 2 camadas de TNT 20 g/m² e 1 camada interna de filtro de retenção bacteriana meltblown 20g/m². Filtro com 99,8% de eficiência de retenção bacteriológica. Com clip nasal. Descartável com elástico.

Como especificado esta máscara veda bactérias e não vírus, ela tem a capacidade de proteger que você contamine o ambiente e pessoas, mas não protege de você receber micro-organismos pois não filtra de fora para dentro. Portanto não é a recomendada para peritos expostos a riscos biológicos. Não possui CA, portanto não é considerada um EPI.

Máscara PFF2, N95 ou Bico de pato

Benefícios

Desenvolvida para impedir a passagem de bactérias, partículas e vapores tóxicos e, dessa forma, proteger as pessoas que tem contato com portadores de doenças e os profissionais da área da saúde durante procedimentos médicos, cirúrgicos, odontológicos e laboratoriais de análises clínicas/patológicas ou em outras situações em que haja a emissão de partículas ou vapores nocivos envolvendo profissionais da saúde e outros expostos a riscos biológicos.

Possui filtro eficiente para retenção de contaminantes presentes na atmosfera sob a forma de aerossóis, tais como bacilo da tuberculose (mycobacterium tuberculosis).

Indicado para proteção das vias respiratórias contra poeiras, névoas e fumos até 10 vezes seu limite de tolerância;

Possui tiras ajustáveis a todos os tamanhos de cabeça;

Fácil manuseio e colocação;

Confortável;

Aprovada pelo Ministério do Trabalho (CA);

Clipe de material flexível sem memória;

Elástico ajustável preso à presilhas.

E concluindo o uso de adornos (anéis, alianças, colares, celulares e outros) devem ser evitados nestes locais de trabalho pois são meios de proliferação de micro-organismos.

Peritos Criminais que Deus os proteja, mas vocês devem fazer a parte de vocês em relação aos cuidados, maiores dúvidas estou à disposição…

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