A Professora e advogada Soraia Mendes, estará ministrando nos dias 12, 13 e 14 de maio o curso PROCESSO PENAL FEMINISTA.
Segundo Soraia Mendes, este curso se destina aos atores e às atrizes do sistema de justiça criminal (Magistratura, Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública), à docentes das áreas das Ciências Criminais e também de estudantes, muito especialmente àqueles e aquelas que se dedicarão aos próximos exames da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e a concursos públicos.
O curso tem como objetivos a produção e a valoração da prova em crimes sexuais que serão, por exemplo, pontos altos no que toca ao depoimento especialmente da mulher; à admissibilidade do exame de corpo de delito psicológico; e ao reconhecimento do caráter unitário das narrativas das vítimas – a vítima coletiva – em casos de crimes sexuais cometidos por autoridades profissionais ou religiosas. Também serão abordados a assistência à vítima como sujeito processual sui generis; o inquérito policial e o feminicídio de Estado.
Quanto ao nome curso PROCESSO PENAL FEMINISTA, Soraia Mendes, diz que se justifica porque é um curso baseado na obra Processo Penal Feminista, fruto de sua tese de pós-doutorado em Teorias Jurídicas Contemporâneas na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
“E tal como a obra, o curso é destinado a (re)pensar a teoria e a prática do processo penal mediante o reconhecimento das experiências das mulheres como produtoras de saber e, também, como sujeitos que vivenciam as marcas do “ser mulher” como vítima, ré ou condenada.
Trata-se de um profundo conjunto de reflexões teóricas mediante o qual apresento teses inovadoras destinadas a contribuir no dia a dia dos atores e das atrizes do sistema de justiça criminal brasileiro”, acrescenta Soraia Mendes.
Conteúdo programático do curso:
- Processo penal e novas epistemologias
- Produção e Valoração da Prova
– Depoimento especial da ofendida
– Vítima coletiva em casos de crimes sexuais cometidos por autoridade profissional ou religiosa
– Prova pericial nos crimes sexuais
- Sujeitos Processuais
– Assistência à vítima como sujeito processual sui generis
- Inquérito policial e o feminicídio de Estado
As vagas são limitadas e as inscrições podem ser realizadas no linK:
https://www.vozesestudosepesquisas.com.br/
*Soraia Mendes é Pós-Doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
– Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB.
– Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
– Professora Associada do PPG Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Unificado de Brasília – UniCeub.
– Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
– Consultora da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
– Ex- coordenadora nacional do Comitê para América Latina e o Caribe de Defesa dos Direitos das Mulheres – CLADEM, nas gestões (2016-2018 e 2018-2020).
– Autora de diversas obras, dentre as quais “Criminologia Feminista: novos paradigmas”, “Processo Penal Feminista” e “Pacote Anticrime: comentários críticos à Lei 13.964/2019”.
Sócia-diretora do Escritório Soraia Mendes & Advogadas Associadas.
