Violência policial e táticas militares contra protestos nos EUA

A Amnistia Internacional (AI) denunciou que as autoridades dos Estados Unidos violaram os direitos humanos dos seus cidadãos durante os recentes protestos raciais com violência policial e táticas militares.

“As forças policiais dos Estados Unidos cometeram violações generalizadas e atrozes dos direitos humanos contra pessoas que protestavam contra as mortes ilegais de negros e pediam uma reforma da polícia”, afirmou a AI em comunicado.

A organização, sediada em Londres, apresentou esta terça-feira um mapa interativo (https://www.amnesty.org/en/latest/news/2020/06/usa-end-unlawful-pol ice-violence-against-black-lives-matter-protests/) no qual documenta com apoio gráfico 125 situações de violência policial contra manifestantes, jornalistas ou peões que tiveram lugar entre 26 de maio e 5 de junho.

O mapa inclui agressões ocorridas em 40 dos 50 estados do país, bem como no Distrito de Columbia (Washington), verificadas, geolocalizadas e analisadas por investigadores especialistas em armas, táticas policiais e direito internacional e norte-americano.

ESPANCAMENTOS, GÁS E BALAS DE BORRACHA

Este “uso ilegal da força” documentado pela AI nos 125 casos inclui espancamentos, abuso de gás lacrimogéneo e utilização inadequada de projéteis como balas de borracha, agressões cometidas por polícias locais, estatais, federais e pela Guarda Nacional (militar).

“Quando ativistas e simpatizantes do movimento Black Lives Matter saíram às ruas das cidades e localidades dos EUA para exigir pacificamente o fim do racismo sistémico e da violência policial, foram recebidos com uma resposta militar esmagadora e mais violência policial”, disse Brian Castner, Conselheiro Sénior da AI sobre Armas e Operações Militares.

Estes protestos irromperam no dia 26 de maio em Minneapolis depois do assassinato no dia anterior do afro-americano George Floyd por um polícia branco, espalhando-se rapidamente e de forma massiva por todo o país.

FORÇA DESPROPORCIONADA E INDISCRIMINADA

A Amnistia Internacional recordou no seu comunicado que “o uso excessivo da força contra manifestantes pacíficos viola a Constituição dos Estados Unidos e o direito internacional em matéria de direitos humanos”.

Como tal, enfatizou que “os atos individuais de violência nunca justificam o uso desproporcionado da força contra manifestantes pacíficos em geral, e a força só se justifica na medida em que contém o perigo imediato para os outros”.

Apesar disso, segundo a AI, “as forças de segurança têm usado a força contra os protestos de forma desproporcionada e indiscriminada”.

VERDADEIRAS REFORMAS DA POLÍCIA

Por todas estas razões, a Amnistia Internacional “apelou a reformas reais e duradouras” da polícia nos Estados Unidos que vão além das anunciadas até à data pelo presidente, Donald Trump, ou pelos governos locais, que descreveu como “parciais”.

As reformas devem pôr fim às “execuções extrajudiciais de pessoas negras” e levar os seus autores perante a justiça, garantir o direito ao protesto pacífico, sem ameaças violentas contra manifestantes, jornalistas e peões.

Devem também aprovar leis que limitem o uso da força policial a certas situações, acabar com a doutrina da imunidade que protege os agentes e desmilitarizar a força policial.

“O tempo de aplicar pensos e de arranjar desculpas sobre ‘maçãs podres’ acabou. O que é necessário agora é uma reforma sistémica e radical da polícia dos EUA para acabar com o flagelo do uso excessivo da força policial e das execuções extrajudiciais de pessoas negras”, afirmou Castner.

Fonte: EFE