O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu neste domingo o pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou esperar que o Senado conclua a análise da proposta na terça-feira (17). Os senadores aprovaram o texto-base na quinta-feira (12) e ainda precisam votar os destaques, que podem modificar trechos do projeto antes do envio à Câmara dos Deputados.

A declaração foi dada a jornalistas durante uma coletiva de imprensa sobre a aplicação do Enem. Na ocasião, Alckmin sustentou que o conjunto de medidas não atinge a população mais pobre e preserva políticas de caráter social. Para o vice-presidente, o objetivo central é melhorar o resultado das contas públicas, criar condições para a redução da dívida e, posteriormente, contribuir para a queda da taxa de juros.

“O governo não mexe na população mais pobre. Estão preservados todos os ganhos de natureza social”, afirmou Alckmin.

Governo busca resultado mais favorável

Segundo Alckmin, a proposta é importante porque permite ao governo trabalhar para alcançar um superávit, em vez de manter um cenário de déficit nas contas públicas. Na avaliação apresentada por ele, o equilíbrio fiscal é uma condição para reduzir a pressão sobre os juros.

O vice-presidente relacionou esse possível efeito à situação das famílias de menor renda. Ele argumentou que a população mais pobre tende a ser a mais beneficiada por uma redução dos juros, justamente por causa do peso do endividamento. Também disse que o custo menor do crédito pode estimular a economia, com reflexos sobre o crescimento, a criação de empregos e a renda.

“Reduzindo juros, quem mais ganha é a população mais pobre, por causa do endividamento”, declarou. Em outro momento, Alckmin afirmou que a combinação de equilíbrio das contas, redução da dívida pública e diminuição dos juros faz parte do compromisso assumido pelo presidente Lula.

Medidas previstas no pacote

A proposta apresentada pelo Executivo deve produzir um impacto de aproximadamente R$ 60 bilhões nas contas públicas no próximo ano. Os efeitos, segundo a descrição do projeto, podem aumentar nos anos seguintes. Uma das mudanças autoriza o bloqueio de gastos para que o governo persiga o centro da meta de resultado primário, e não somente o piso previsto para o indicador.

O texto também amplia de 10% para 20% o corte linear de benefícios tributários que está em vigor desde este ano. Além disso, estabelece limites ou prevê o adiamento de determinadas despesas até 2030. O conjunto dessas regras foi apresentado como parte da estratégia fiscal do governo para melhorar a trajetória das contas públicas.

A votação dos destaques no Senado está prevista para terça-feira. Só depois dessa etapa o texto poderá seguir para a Câmara dos Deputados. A expectativa mencionada por Alckmin é que a análise seja concluída no prazo indicado, apesar das divergências manifestadas durante a tramitação.

Críticas de oposição e aliados

O pacote encontrou resistência entre parlamentares da oposição. A proposta também provocou reclamações de integrantes da esquerda e da base aliada de Lula. Os críticos afirmam que um ajuste dessa natureza, sem uma discussão mais ampla com a sociedade, pode desmobilizar parte dos eleitores que foram às ruas no segundo turno para apoiar Lula contra Flávio Bolsonaro (PL).

Alckmin minimizou essas objeções e voltou a destacar o compromisso do presidente com o equilíbrio fiscal. Para ele, a busca por um resultado primário mais favorável não contradiz a preservação dos ganhos sociais. Ao contrário, a melhora das contas seria, em sua avaliação, um caminho para reduzir o endividamento público e abrir espaço para juros menores.

Referência ao governo Bolsonaro

Durante a manifestação, o vice-presidente também criticou os números do governo Jair Bolsonaro (PL). Alckmin citou o resultado primário do Governo Central em 2020, que foi o pior da série histórica. O resultado ocorreu em um ano marcado pela pandemia de covid-19.

Ao defender o pacote, Alckmin reiterou que o governo pretende combinar responsabilidade nas contas públicas com a manutenção das políticas sociais. A conclusão da votação dos destaques pelos senadores na terça-feira será o próximo passo para a continuidade da tramitação do projeto no Congresso Nacional.

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Sou Vanessa Santos, redatora do Na Pauta Online e apaixonada por comunicação. Gosto de entender o que acontece por trás das manchetes, acompanhar debates sobre política e sociedade e descobrir histórias que merecem ser contadas. Nas horas livres, gosto de ler, assistir a documentários e explorar diferentes perspectivas sobre o mundo.

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